Prefeita de Casinhas participa de palestra promovida pela AMUPE sobre as mudanças nas campanhas eleitorais de 2016

Dentre outras questões abordadas no encontro, o advogado da entidade afirmou que candidatos que estiverem com problemas na justiça dificilmente conseguirão registrar suas candidaturas

Foto: Divulgação/Reprodução

Da REDAÇÃO, com informações da AMUPE

charlesnasci@yahoo.com.br

A prefeita de Casinhas, Rosineide Barbosa, participou na última segunda-feira (18), na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), no Recife, de uma reunião para tirar as dúvidas dos pré-candidatos e assessores sobre o que é ou não é permitido fazer durante as campanhas eleitorais. A gestora participou do encontro acompanhada por um de seus assessores, o ex-vereador Florisvaldo Barbosa. Ministrada pelo assessor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, a palestra foi mediada pelo presidente da Amupe Luciano Torres. A pauta também foi discutida pelo advogado Walber Agra e o ex-desembargador do TRE, Roberto Moraes.

Os pontos abordados por Orson Lemos do TRE-PE para as eleições de 2016 foram: o recadastramento biométrico, que acarretará em perda de eleitores por conta da mudança no cadastro eleitoral; as condutas vedadas, que consistem nas proibições para os agentes públicos determinadas práticas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos em pleitos eleitorais e as especificidades das propagandas eleitorais por meio de banners, cartazes, faixas, etc. De acordo com o assessor do TRE-PE, a utilização da internet e dos dispositivos móveis, com destaque aos recursos do WhatsApp, representará o papel de grande ferramenta de fiscalização nas eleições de 2016.

Walber Agra e Roberto Moraes acrescentaram os pontos discutidos por Orson Lemos, por meio de aspectos históricos e recomendações para os candidatos. Sobre a reunião, o presidente da Amupe, Luciano Torres, reforça a importância das pautas discutidas. "Baseado nas mudanças nas leis eleitorais, espera-se que neste ano o Brasil tenha as eleições mais judicializadas, rigorosas e movimentadas na história do país. Por isso, é fundamental que a Amupe represente um papel de facilitador para debates que esclareçam e contribuam para um processo eleitoral, que respeite as mudanças nas leis, além da democracia em si".

O advogado Walber Agra afirmou que candidatos que estiverem com problemas na justiça dificilmente conseguirão registrar suas candidaturas e o assessor do TRE acrescentou que que o TRE e TSE estão preparados para barrar candidaturas irregular de candidatos com problemas na justiça. Para mais detalhes sobre as mudanças nas regras que norteiam as eleições de 2016, confira AQUI a Cartilha de Eleições Municipais 2016, produzida pela Amupe.