 |
| Foto: Google Imagens/Reprodução |
Do JORNAL DO BRASIL
charlesnasci@yahoo.com.br
O Supremo Tribunal Federal pode votar nesta semana um processo que discute o sacrifício de animais em rituais religiosos de origem africana. O tema foi encaminhado pelo ministro Marco Aurélio Mello para a pauta do STF e a decisão da data de votação em plenário será da presidente da Corte, Cármen Lúcia. A ação é de 2006 e nela o Ministério Público do Rio Grande do Sul tenta derrubar trecho de uma lei gaúcha que livra de punição por maus tratos a animais os cultos e liturgias das religiões de matriz africana. Esta lei foi aprovada em 2004 pela Assembleia Legislativa do estado por 32 votos a dois. A votação acontece pouco tempo depois do Supremo condenar a realização de vaquejadas no país.
O Supremo Tribunal Federal pode votar nesta semana um processo que discute o sacrifício de animais em rituais religiosos de origem africana. O tema foi encaminhado pelo ministro Marco Aurélio Mello para a pauta do STF e a decisão da data de votação em plenário será da presidente da Corte, Cármen Lúcia. A ação é de 2006 e nela o Ministério Público do Rio Grande do Sul tenta derrubar trecho de uma lei gaúcha que livra de punição por maus tratos a animais os cultos e liturgias das religiões de matriz africana. Esta lei foi aprovada em 2004 pela Assembleia Legislativa do estado por 32 votos a dois. A votação acontece pouco tempo depois do Supremo condenar a realização de vaquejadas no país.