Do JC NEGÓCIOS - Fernando Castilho
charlesnasci@yahoo.com.br
Apesar dos deputados Danilo Cabral e Felipe Carreras, do PSB, terem se apressado em anunciar que vão tentar cancelar o aumento de 18,89% nas contas de energia elétrica, é importante lembrar que o maior beneficiário desse reajuste é o próprio Governo de Pernambuco, que arrecada, em média, 25% de ICMS sobre fatura, o que assegurou ao Estado, no ano passado, 2,406,0 bilhões.
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Apesar dos deputados Danilo Cabral e Felipe Carreras, do PSB, terem se apressado em anunciar que vão tentar cancelar o aumento de 18,89% nas contas de energia elétrica, é importante lembrar que o maior beneficiário desse reajuste é o próprio Governo de Pernambuco, que arrecada, em média, 25% de ICMS sobre fatura, o que assegurou ao Estado, no ano passado, 2,406,0 bilhões.
É um negócio extraordinário para o Fisco. Por lei, a empresa concessionária é obrigada a recolher o imposto no dia 20 do mês seguinte, independentemente se ela recebeu ou não a conta. Isso garante uma previsão ajustada do imposto pelos estados, que recolhem em média 25%, embora alguns estados cheguem a 29%. No Nordeste, no ano passado, os estados recolheram apenas com ICMS R$ 12,08 bilhões, com um crescimento médio de 17,40%. Em Pernambuco, isso chegou a 15,64%.
A arrecadação de ICMS é, hoje, a segunda maior fonte de receitas de alguns estados. Uma situação muito semelhante à arrecadação do ICMS sobre combustíveis, que ano passado cresceu em função do aumento dos preços decorrente do aumento do dólar e dos preços do barril de petróleo.
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