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terça-feira, 30 de abril de 2024

Prefeitos indignados


Do BLOG DANTAS BARRETO
charlesnasci@yahoo.com.br

A decisão do presidente Lula de judicializar no STF o caso da desoneração da folha de pagamentos das prefeituras e setores da economia, vem gerando muitos protestos
. Na sexta-feira (26), inclusive, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entrou com recurso. Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, Marcelo Gouveia disse que a situação está tão nebulosa, que ninguém sabe se os municípios já voltam a contribuir no próximo mês com 20% com a Previdência Social ou só no prazo de 90 dias.

Marcelo ressalta a falta de sensibilidade do Governo Federal. "Fazem acordo com todo mundo, só não com os municípios. Foi muito ruim o caminho que o presidente Lula preferiu seguir. A judicialização é um terceiro turno de um projeto aprovado no Congresso Nacional", disse Gouveia. Ele também é prefeito de Paudalho e passa pela mesma situação dos gestores de médias e pequenas cidades. A esperança dele é que os deputados e senadores, que ficaram desprestigiados, façam pressão para reverter essa situação.

Marcelo Gouveia aguarda confirmação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para um ato na próxima semana em Brasília, ou se vai esperar a Marcha dos Prefeitos, no final de maio. Conforme a Lei aprovada pelo Congresso, a desoneração da folha de pagamento seria prorrogada até 2027 e a alíquota da previdência ficaria em 8%. Vale lembrar que o Governo Federal já anunciou que vai disponibilizar R$ 15 bilhões para as empresas de eventos.