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O Pronatec é uma das ações de inclusão produtiva do Plano Brasil Sem Miséria, criado em 2011 com o objetivo de superar a extrema pobreza. O público principal são os beneficiários dos programas de transferência de renda com mais de 16 anos. Os cursos de qualificação profissional são gratuitos e têm duração mínima de 160 horas.
Para participar do Pronatec Brasil Sem Miséria, é preciso ter no mínimo 16 anos e estar cadastrado ou em processo de inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. As matrículas podem ser feitas nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).