Lula assina piso salarial de R$ 4,7 mil para enfermeiros a partir de maio

Da FOLHA DE PERNAMBUCO
charlesnasci@yahoo.com.br

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que garante o pagamento do piso salarial dos trabalhadores da enfermagem. Com o novo piso, a previsão é que os enfermeiros recebam a partir de R$ 4,7 mil; técnicos de enfermagem, no mínimo, R$ 3,3 mil; e auxiliares e parteiras, R$ 2,3 mil.

A medida abre uma previsão orçamentária de R$ 7,3 bilhões para pagar os salários da categoria. O reajuste vale para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras do setor público, de entidades filantrópicas e de prestadores de serviço com atendimento mínimo de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

O piso já era discussão desde a gestão de Jair Bolsonaro, mas foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Decisão do ministro Luís Roberto Barroso argumentou que, ao aprovar o piso, o Congresso Nacional não estabeleceu de onde sairiam os recursos para colocá-lo em prática. Em dezembro, o Congresso aprovou uma emenda à Constituição para definir os recursos.

O pagamento do piso é, desde janeiro, uma das principais demandas da categoria ao presidente, mobilizando greves nos setores público e privado. Em contrapartida, o diretor-executivo da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANHP), Antônio Britto, afirmou em entrevista ao GLOBO que a aprovação "poderá causar demissões e fechamentos de leitos em todo o país".