Do DIARIO DE PERNAMBUCO
charlesnasci@yahoo.com.br
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, na sessão da última terça-feira, pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. De acordo com o magistrado, dados científicos afirmam que por ser um entorpecente mais leve que outras drogas, não causa prejuízos ao sistema público de saúde.
O Supremo julga o artigo 28 da Lei de Drogas, que determina que é crime adquirir, guardar e transportar substâncias consideradas ilegais. Em 2015, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou pela descriminalização total. Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin também votaram, mas para descriminalizar apenas a maconha. Com o voto de Moraes, o placar fica em 4 a 0 pela descriminalização da maconha.
Após a manifestação de Moraes, o julgamento foi suspenso, a pedido de Gilmar Mendes, que avaliará a sugestão de quantidade máxima a ser portada pelos usuários. O tema deve ser retomado nas próximas semanas. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, pediu que o tema seja devolvido com celeridade para continuidade da análise do caso pelo Plenário, pois gostaria de votar antes de setembro, quando se aposenta.
charlesnasci@yahoo.com.br
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, na sessão da última terça-feira, pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. De acordo com o magistrado, dados científicos afirmam que por ser um entorpecente mais leve que outras drogas, não causa prejuízos ao sistema público de saúde.
O Supremo julga o artigo 28 da Lei de Drogas, que determina que é crime adquirir, guardar e transportar substâncias consideradas ilegais. Em 2015, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou pela descriminalização total. Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin também votaram, mas para descriminalizar apenas a maconha. Com o voto de Moraes, o placar fica em 4 a 0 pela descriminalização da maconha.
Após a manifestação de Moraes, o julgamento foi suspenso, a pedido de Gilmar Mendes, que avaliará a sugestão de quantidade máxima a ser portada pelos usuários. O tema deve ser retomado nas próximas semanas. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, pediu que o tema seja devolvido com celeridade para continuidade da análise do caso pelo Plenário, pois gostaria de votar antes de setembro, quando se aposenta.
.jpeg)
.jpeg)
