Da FOLHA DE PERNAMBUCO - Carlos Britto
charlesnasci@yahoo.com.br
Os prefeitos pernambucanos comemoram. Seus municípios se preparam para receber mais de R$ 244 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor está distribuído entre as prefeituras do Estado e vale como parcela do 1° decêndio do mês de janeiro de 2024. Petrolina, Olinda, Paulista, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho recebem R$ 3.509.561,89 cada.
O Recife recebe mais de R$ 32 milhões, e Camaragibe, R$ 3.472.656,76. Granito, Palmeirina, Brejão, Ibirajuba e Quixaba recebem R$ 526.434,41. O menor valor entre os municípios do Estado. Em Pernambuco, até o dia 6 de janeiro nenhuma das prefeituras pernambucanas estava impedida de receber o valor do FPM. A distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
As transferências financeiras serão feitas aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
charlesnasci@yahoo.com.br
Os prefeitos pernambucanos comemoram. Seus municípios se preparam para receber mais de R$ 244 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor está distribuído entre as prefeituras do Estado e vale como parcela do 1° decêndio do mês de janeiro de 2024. Petrolina, Olinda, Paulista, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho recebem R$ 3.509.561,89 cada.
O Recife recebe mais de R$ 32 milhões, e Camaragibe, R$ 3.472.656,76. Granito, Palmeirina, Brejão, Ibirajuba e Quixaba recebem R$ 526.434,41. O menor valor entre os municípios do Estado. Em Pernambuco, até o dia 6 de janeiro nenhuma das prefeituras pernambucanas estava impedida de receber o valor do FPM. A distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
As transferências financeiras serão feitas aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
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