Do PARAÍBA TODO DIA
charlesnasci@yahoo.com.br
O prefeito de Umbuzeiro, Nivaldo Araújo, e sua esposa, Lucy Duarte de Araújo, secretária de Educação, foram denunciados aos Ministérios Público Federal e Estadual, bem como aos Tribunais de Contas da União e do Estado da Paraíba por indícios de direcionamento, conluio e sobrepreço na contratação da empresa Juliete da Silva Martins, com dispensa de licitação com recursos do Fundeb.
A denúncia foi feita aos órgãos de fiscalização pelo vereador Guilherme Leite Pessoa. De acordo com a denúncia protocolada, a prefeitura comprou para a Secretaria de Educação R$ 50.867,00 da empresa Juliete, sediada no município de Natuba, apontador de lápis, borrachas, canetas, cadernos, papelaria e produtos de expediente. O parlamentar constatou um sobrepreço de R$ 7.935,00. "Como se não bastasse, a empresa não tem capacidade operacional compatível com o contratado, conforme pesquisa pública realizada no site Receita Federal", afirma o vereador na denúncia.
A capacidade técnica operacional da empresa é para Eventos Festivos, Locação de Transporte, Casa de Festas, Montagem de Andaimes e Filmagens, entre outros. Em nenhum momento apresentou ser detentora de revenda de produtos de escritório, papelaria ou expediente.
TUDO NO MESMO DIA
Conforme a denúncia, as ações foram realizadas apenas no dia 30\01\2024 como se a prefeitura tivesse parado para atender a tal contratação. São elas:
charlesnasci@yahoo.com.br
O prefeito de Umbuzeiro, Nivaldo Araújo, e sua esposa, Lucy Duarte de Araújo, secretária de Educação, foram denunciados aos Ministérios Público Federal e Estadual, bem como aos Tribunais de Contas da União e do Estado da Paraíba por indícios de direcionamento, conluio e sobrepreço na contratação da empresa Juliete da Silva Martins, com dispensa de licitação com recursos do Fundeb.
A denúncia foi feita aos órgãos de fiscalização pelo vereador Guilherme Leite Pessoa. De acordo com a denúncia protocolada, a prefeitura comprou para a Secretaria de Educação R$ 50.867,00 da empresa Juliete, sediada no município de Natuba, apontador de lápis, borrachas, canetas, cadernos, papelaria e produtos de expediente. O parlamentar constatou um sobrepreço de R$ 7.935,00. "Como se não bastasse, a empresa não tem capacidade operacional compatível com o contratado, conforme pesquisa pública realizada no site Receita Federal", afirma o vereador na denúncia.
A capacidade técnica operacional da empresa é para Eventos Festivos, Locação de Transporte, Casa de Festas, Montagem de Andaimes e Filmagens, entre outros. Em nenhum momento apresentou ser detentora de revenda de produtos de escritório, papelaria ou expediente.
TUDO NO MESMO DIA
Conforme a denúncia, as ações foram realizadas apenas no dia 30\01\2024 como se a prefeitura tivesse parado para atender a tal contratação. São elas:
- Exposição de motivos
- Justificativa da escolha do contratado
- Parecer jurídico
- Abjudicação
- Homologação
- Mapa comparativo
- Assinatura do contrato
- Publicidade do contrato
- Nota do empenho
-Liquidação do empenho
- Pagamento na nota do empenho
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