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quinta-feira, 13 de março de 2025

Comissão da Câmara de Vereadores de Surubim aprova projeto para distribuição de peixes na Semana Santa


Do PORTAL DA CIDADE SURUBIM
charlesnasci@yahoo.com.br

A Comissão de Justiça e Redação de Leis da Câmara Municipal de Surubim aprovou, nesta quarta-feira (12 de março), o Projeto de Lei nº 003/2025, que autoriza a distribuição de peixes para famílias de baixa renda durante a Semana Santa. O projeto agora segue para análise das Comissões de Finanças e Orçamento e de Saúde e Assistência Social antes de ser encaminhado para votação em plenário, prevista para ocorrer já na sessão desta quinta-feira (13).

A proposta busca garantir o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade a um alimento tradicional da Semana Santa, reforçando a política de assistência social do município. A comissão responsável pela análise é composta pelos vereadores Dr. Vavá (Solidariedade) – presidente, Nailton do Jucá (PSB) – relator, e Micherlan (União Brasil) – membro. Durante as discussões, duas reuniões foram realizadas para avaliar a matéria.

Na primeira reunião, a comissão identificou a necessidade de esclarecimentos sobre o número de famílias beneficiadas e a dotação orçamentária destinada à doação dos peixes. Diante disso, os vereadores solicitaram um Pedido de Informações ao prefeito Cleber Chaparral (União Brasil), que encaminhou a resposta à Câmara.

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O chefe do Executivo municipal detalhou que a aquisição e distribuição dos peixes serão realizadas pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, respeitando o cadastro municipal de beneficiários. Ao todo, vão ser adquiridas 44 toneladas (44 mil quilogramas) de peixe para atender aproximadamente 11 mil famílias cadastradas, com cada uma recebendo 4 kg de pescado. Embora o tipo de peixe não tenha sido especificado na resposta, a comissão considerou essa questão sanável e deu prosseguimento à tramitação do projeto.

APOIO DOS VEREADORES À PROPOSTA

O vereador Dr. Vavá destacou o compromisso da comissão com a transparência e a correção do projeto. "Fizemos nossa parte, agora as outras comissões vão analisar. Na quinta-feira, o presidente da Câmara, Luciano Medeiros, o Bomba, colocará o projeto em pauta, e estaremos lá para apoiar. Não podemos passar cheque em branco para ninguém. Fizemos um pedido de correção, que foi atendido, e vamos apresentar uma emenda para incluir o número de toneladas de peixe que serão adquiridas com verbas garantidas na LDO", afirmou.

Ele também reforçou a importância da fiscalização. "A população deve acompanhar e verificar se os 4 kg de peixe por família estão sendo entregues corretamente. Nós, vereadores, também faremos nossa parte. Esperamos que o projeto seja aprovado de forma transparente e democrática, beneficiando quem mais precisa", concluiu Dr. Vavá.