Em Surubim, Chaparral prorroga situação de emergência na zona rural por 180 dias

Do BLOG DO AGRESTE - Alfredo Neto
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O prefeito de Surubim, Cleber Chaparral (União Brasil), prorrogou, por mais 180 dias, a situação de emergência em virtude da estiagem nas áreas da zona rural do município. A situação havia sido decretada em novembro de 2024, quando a gestão estava sob a responsabilidade de Ana Célia (PSB). Segundo Chaparral, "cerca de 10 mil pessoas ainda dependem, exclusivamente, da Operação Carro-Pipa para suprir a falta de água, o que reforça a condição de vulnerabilidade e a necessidade de continuidade das ações emergenciais".

Ao prorrogar a situação de emergência, o gestor diz que a situação está "classificada como desastre natural de origem climatológica". Com isso, ficam dispensadas de licitação, nos termos das legislações que tratam sobre o assunto, "as contratações de bens, serviços e obras destinados à resposta ao desastre e à reabilitação do cenário, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de um ano, contado da ocorrência da emergência". Também fica autorizada a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação.

Conforme o Artigo 6º do documento, esta prorrogação permitirá, ainda, o acesso a benefícios previstos em normas federais. (Arraste para o lado e confira). O decreto entra em vigor nesta segunda (5), data da publicação no Diário Oficial dos Municípios (AMUPE), produzindo efeitos retroativos à data de encerramento da vigência do Decreto 070/2024. Para conferir o decreto na íntegra, o leitor deve acessar o site oficial da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e clicar na aba Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco.