PE assina contrato para novo sistema de transporte no Grande Recife

Conorte e Rodoviária Metropolitana venceram licitações dos 2 primeiros lotes. Até junho de 2014, 111 linhas devem estar operando sob as novas regras

Eduardo Campos e Danilo Cabral (Foto: Luna Markman/G1)

Do G1 PE
charlesnasci@yahoo.com.br

O governo de Pernambuco assinou, nesta quarta-feira (27), o contrato com as duas empresas que vão operar linhas de ônibus que circularão nos corredores Norte-Sul e Leste-Oeste e suas alimentadoras. Na ocasião, também foi autorizada a publicação da licitação para operação das demais linhas, cerca de 70% que compõem o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife. O edital será publicado na quinta (28) e a expectativa é que as novas assinaturas ocorram em maio de 2014. Até junho do próximo ano, todas as linhas devem passar a operar seguindo as novas regras da concessão.

O contrato com as empresas ganhadoras dos lotes 1 e 2, Conorte e Rodoviária Metropolitana, respectivamente, dura 15 anos, podendo ser prorrogado por mais cinco anos, no valor de R$ 4,5 bilhões. Os dois corredores compreendem uma frota de 712 veículos, dos quais 170 são do modelo Bus Rapid Transit (BRT). Juntos, são responsáveis por 111 linhas de ônibus, que transportam 732 mil passageiros. Segundo o governo, o contrato prevê que todos os coletivos tenham ar-condicionado, motor traseiro, câmbio automático e capacidade para 90 pessoas.

Os demais lotes (3, 4, 5, 6 e 7) representarão um custo de R$ 10,5 bilhões nos 15 anos de contrato. Este somam 269 mil linhas (70%) da frota total do sistema, que atenderão diariamente cerca de 1 milhão de passageiros nas avenidas José Rufino, Abdias de Carvalho, Mascarenhas de Moraes, Rosa e Silva, Rui Barbosa, Norte, Beberibe, Presidente Kennedy, Domingos Ferreira e BR-101 (do Cabo de Santo Agostinho à Ipojuca).

Danilo Cabral (Foto: Luna Markman/G1)

O secretário das Cidades, Danilo Coelho, ressaltou que, neste novo modelo de concessão, as empresas terão obrigações contratuais. "Antes o modelo era de permissão precária, onde o governo não tinha instrumentos para regular, fiscalizar e controlar o serviço, nem as empresas tinham garantias e deixavam de investir. Agora, estamos contratando em regime de eficiência, observando indicadores de qualidade e desempenho", disse.

Segundo o governo, o descumprimento das cláusulas poderá acarretar em penalidades diversas, desde advertência escrita, multa, não renovação do contrato e até perda da concessão.