Da FOLHA DE PERNAMBUCO - Carlos Britto
charlesnasci@yahoo.com.br
A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado (PT), prefeita de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, comemorou o ato do governo federal que sancionou o Projeto de Lei Complementar 136/2023, estabelecendo a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. Para a presidente, essa é uma vitória que reflete o esforço e a intensa mobilização municipalista em Brasília, convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A proposta também prevê que a União calculará, ao fim de 2023, possíveis quedas que deverão ser recompostas, caso ocorra uma redução real do repasse ao longo do exercício. A expectativa é de que os valores previstos sejam repassados neste 3º decêndio de outubro (dia 30).
"A compensação do FPM representa um alívio financeiro crucial para nossas cidades, que enfrentam desafios constantes na prestação de serviços essenciais à população. A atuação conjunta da Amupe com a CNM, e dos gestores e gestoras municipais, foi essencial para garantir que nossos municípios recebessem o apoio necessário no momento", pontuou Márcia Conrado. A redução do repasse do FPM impactou fortemente em todo país e, por aqui, as prefeituras registram momentos difíceis onde a lista de cortes de pessoal rodou por vários municípios.
charlesnasci@yahoo.com.br
A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado (PT), prefeita de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, comemorou o ato do governo federal que sancionou o Projeto de Lei Complementar 136/2023, estabelecendo a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. Para a presidente, essa é uma vitória que reflete o esforço e a intensa mobilização municipalista em Brasília, convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A proposta também prevê que a União calculará, ao fim de 2023, possíveis quedas que deverão ser recompostas, caso ocorra uma redução real do repasse ao longo do exercício. A expectativa é de que os valores previstos sejam repassados neste 3º decêndio de outubro (dia 30).
"A compensação do FPM representa um alívio financeiro crucial para nossas cidades, que enfrentam desafios constantes na prestação de serviços essenciais à população. A atuação conjunta da Amupe com a CNM, e dos gestores e gestoras municipais, foi essencial para garantir que nossos municípios recebessem o apoio necessário no momento", pontuou Márcia Conrado. A redução do repasse do FPM impactou fortemente em todo país e, por aqui, as prefeituras registram momentos difíceis onde a lista de cortes de pessoal rodou por vários municípios.
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