BRASÍLIA: Rodrigo Maia despacha do Planalto como presidente em exercício

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Do BLOG DE MAGNO MARTINS

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), despachou na manhã desta quinta-feira (1º) do Palácio do Planalto como presidente da República em exercício. Maia assumiu a função ainda na noite desta quarta (31), quando o presidente Michel Temer, agora efetivo, embarcou para a reunião de cúpula do G20 na China.

Conforme a Secretaria de Imprensa da Presidência, Rodrigo Maia recebeu parlamentares pela manhã e, à tarde, se reunirá com o ex-ministro da Advocacia-Geral da União Luís Inácio Adams e irá à posse dos ministros Laurita Vaz e Humberto Martins na presidência e na vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ainda de acordo com a assessoria da Presidência, Maia recebeu pela manhã o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), parlamentares do DEM, e os líderes do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), e do PPS, Rubens Bueno (PR).

PÓS IMPEACHMENT: Temer diz que governo não é golpista e que não aceitará divisão na base

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Do G1

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O presidente da República Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (31), na primeira reunião ministerial do governo após a aprovação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que agora a cobrança sobre o governo será "muito maior", e rejeitou a acusação de que o impeachment foi um golpe. Ele pediu reação ao discurso dos partidários da ex-presidente Dilma Rousseff, que acusam os senadores que voltaram a favor do impeachment de golpistas. "Golpista é você, que está contra a Constituição", afirmou. "Não vamos levar desaforo para casa".

Temer disse que é preciso responder às acusações do tipo. "Não podemos deixar uma palavra sem resposta", afirmou. O presidente ainda disse que durante o processo de impeachment não respondeu às acusações e foi de uma "discrição absoluta", mas que agora não levará ofensa para casa. "As coisas se definiram, e é preciso muita firmeza", afirmou.

Ele ainda disse que "no plano internacional tentaram muito e conseguiram dizer que no Brasil houve golpe", e disse que não se pode tolerar essa informação. "Isso aqui não é brincadeira." A reunião ministerial começou pouco mais de quatro horas após a aprovação do impeachment de Dilma pelo Senado. Na noite desta quarta, Temer viaja para a China, onde participará do encontro do G20, que reúne países com as maiores economias do mundo.

Ministério da Saúde libera R$ 165,1 milhões para Pernambuco

Para todo o país, a pasta repassou mais de R$ 3 bilhões

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Do DIARIO DE PERNAMBUCO

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O Ministério da Saúde liberou, no dia 8 deste mês, R$ 165,1 milhões que devem ser destinados ao custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares no estado de Pernambuco. Desses, R$ 68,7 milhões destinaram-se ao Fundo Estadual e R$ 96,3 milhões aos fundos municipais O total é referente ao pagamento de julho dos serviços realizados nos seus municípios. Em todo o país, foram disponibilizados R$ 3 bilhões, sendo que R$ 1,9 bilhão foram repassados aos fundos municipais de saúde. Outros R$ 1,1 bilhão foram pagos aos 26 fundos estaduais e do Distrito Federal. 

de acordo com o Ministério, o cálculo para a divisão dos recursos de média e alta complexidade utiliza critérios como a oferta de serviços do SUS, a habilitação das Redes de Atenção à Saúde, reajuste e inclusão de procedimentos, ações, programas e incentivos implementados pelo Governo Federal. Considera-se, também, o aumento da expectativa de vida da população, o que acarreta a necessidade de oferta de atendimentos, especialmente aos idosos, principalmente no tratamento de doenças crônico-degenerativas, e a Programação Pactuada e Integrada, conforme definição dos gestores do Estado e Municípios.

Os recursos fazem parte do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), que custeia procedimentos ambulatoriais e hospitalares nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) como consultas, exames, internações e cirurgias. É importante ressaltar que esses procedimentos podem e devem ser realizados com esses recursos, repassados pelo Ministério da Saúde de forma regular e automática aos seus gestores. Os estados e municípios também podem empregar recursos próprios para complementação financeira desses procedimentos, assim como as entidades gestoras dos serviços.

Michel Temer lança programa "Criança Feliz" ao custo de R$ 2 bilhões ao ano

Ministro Osmar Terra em encontro sobre o programa agora batizado de “Criança Feliz'' (Foto: Divulgação/Reprodução)

Do UOL

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O presidente interino, Michel Temer, lança nos próximos dias o seu mais ousado programa social. Batizado de Criança Feliz, trata-se de um projeto para atender presencialmente todos os filhos de beneficiários do Bolsa Família. Vai contratar 80 mil pessoas. Quando estiver em pleno funcionamento, custará R$ 2 bilhões por ano. O alvo do programa é dar assistência a crianças nos primeiros 1.000 dias de vida (até os 3 anos de idade). Segundo o ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário), esse é o período vital para o desenvolvimento das funções cognitivas, entre outras, da criança.

Em ambientes mais pobres, há grande dificuldade no estímulo de crianças na 1ª infância. Os reflexos podem ser devastadores no restante da vida desses indivíduos, que às vezes acabam tendo problemas na alfabetização e no convívio social. "Vamos focar o desenvolvimento das habilidades e competências nos primeiros anos de vida para que essas crianças tenham um futuro melhor e ajudem suas famílias a sair da pobreza", diz o ministro.

Beneficiários da bolsa-família já estão recebendo o auxílio com reajuste que supera o prometido por Dilma

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Do BLOG DE INALDO SAMPAIO

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Desde anteontem, as 13,9 milhões de famílias inscritas no programa "Bolsa Família" estão recebendo o benefício com o valor reajustado em 12,5%. O reajuste foi autorizado pelo presidente interino Michel Temer, superando em cerca de 3% o percentual que havia sido prometido pela presidente afastada Dilma Rousseff. Com o reajuste, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário está transferindo para as famílias cadastradas cerca de R$ 2,5 bilhões.

Com o reajuste anunciado no último dia 29/06, o valor médio do benefício passou de R$ 162,07 para R$ 182,31. O decreto assinado pelo presidente da República aumenta também a linha de extrema pobreza e pobreza, que passaram de R$ 77,00 para R$ 85,00 e de R$ 154,00 para R$ 170, 00, respectivamente.

GOVERNO TEMER: Gravação sobre Lava Jato derruba ministro Romero Jucá do Planejamento

Romero Jucá. FERNANDO BIZERRA JR EFE

Do EL PAÍS

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Pivô do primeiro escândalo que sacode o Governo interino de Michel Temer, Romero Jucá teve de deixar o Ministério do Planejamento horas depois de Folha de S. Paulo divulgar gravação em que ele sugere articulação para conter a Operação Lava Jato tendo como uma das estratégias o impeachment de Dilma Rousseff. Jucá, homem-forte de Temer e investigado por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, primeiro anunciou que pediria licenciamento, mas terá que se demitir para reassumir o cargo de senador por Roraima. Temer emitiu uma nota em que agradece Jucá por seus serviços prestados e diz querer contar com a ajuda do aliado no Congresso Nacional.

"Registro o trabalho competente e a dedicação do ministro Jucá no correto diagnóstico de nossa crise financeira e na excepcional formulação de medidas a serem apresentadas, brevemente, para a correção do déficit fiscal e da retomada do crescimento da economia." Com o afastamento do ministro, Dyogo Oliveira ficará interinamente no cargo até que o presidente em exercício consiga convencer alguém de sua confiança a assumir a função. Oliveira era secretário-executivo de Nelson Barbosa no Governo de Dilma Rousseff. Para o ministério o principal candidato é o atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Para o cargo dele iria Moreira Franco, o atual secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos.

A queda de Jucá vem apenas horas depois de ele afirmar a jornalistas que sua conversa com o ex-presidente da subsidiária da Petrobras Transpetro Sérgio Machado não era motivo para que ele deixasse o cargo. "Não tenho nada a temer, não devo nada a ninguém", disse. No áudio de pouco mais de uma hora, Jucá concorda com Machado e diz que o processo de afastamento de Dilma Rousseff levaria Michel Temer ao poder e proporcionaria um acordo amplo, "com o Supremo (Tribunal Federal), com tudo" e "delimitaria a Lava Jato" e poderia proteger até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também investigado. A gravação, provavelmente feita por Machado para negociar delação premiada, está em poder do Ministério Público Federal.

Danilo Cabral decide deixar governo e assumir mandato

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Do BLOG DE MAGNO MARTINS

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O secretário estadual de Planejamento, Danilo Cabral, vai mesmo assumir o seu mandato de deputado federal. O martelo foi batido nesta sexta-feira (20) num encontro com o governador Paulo Câmara. Em Brasília, será o interlocutor do Governo do Estado com o Governo Temer. Estão citados para substituir Danilo no Planejamento o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, o secretário de Administração, Milton Coelho, além de Ruy bezerra, Rodrigo Amaro e Thiago Norões. Com a volta de Danilo, perde o mantado de suplente Roberto Teixeira, do PP.

Se der certo, Michel Temer pode concorrer em 2018

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Da FOLHA DE PE (Inaldo Sampaio)

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FHC declarou ao "Globo" que continua favorável à reeleição e que se Michel Temer sair-se bem na Presidência da República poderá ser candidato em 2018. Temer, por sua vez, em entrevista ao "Fantástico" da TV Globo, negou que esteja nos seus planos disputar a reeleição. Fora da disputa, disse ele, terá mais "tranquilidade" para tocar o barco. Mas isso não significa que será candidato em hipótese nenhuma.

Ou seja, se o Brasil chegar ao final de 2018 com a economia reorganizada, a inflação sob controle e o desemprego em queda, a própria população poderá cobrar o "fico" e ele não teria como dizer não. É bom que este assunto volte à tona neste início de governo para que o Senado tenha tempo de corrigir a decisão da Câmara de acabar com a reeleição, uma das poucas reformas políticas que deram certo em nosso país nos últimos 20 anos. Afinal, o tempo já provou que quatro anos são insuficientes para se deixar uma marca de governo.

Ministros de Temer querem a legalização de jogos de azar

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Da FOLHA DE S.PAULO

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Ministros do governo Michel Temer querem propor a legalização dos jogos de azar como medida para aumentar as receitas da União. A ideia é defendida por ao menos dois auxiliares próximos ao presidente interino: os peemedebistas Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). Segundo Alves, a proposta de legalização deve incluir bingos, cassinos e o jogo do bicho. "A ideia é legalizar todo tipo de jogo. Hoje o jogo existe de forma clandestina e sem gerar qualquer benefício para o Estado", afirma.

Ele diz que Temer é "simpático" à ideia, mas ainda não tratou dela desde que assumiu como presidente interino, na semana passada. O ministro sustenta que a liberação do jogo seria um estímulo ao turismo e à retomada da atividade econômica. Os argumentos são contestados pelo Ministério Público Federal, que se opõe à ideia e vê risco de incentivo à lavagem de dinheiro e à corrupção (leia texto ao lado). Geddel, que será responsável pelas relações do Planalto com o Congresso, diz ser favorável à legalização. "Pessoalmente, não vejo por que não tocar adiante. Acho importante para o turismo e para a geração de receita."

O ministro ressalta que esta ainda não é uma "posição de governo" e será discutida pelo Palácio do Planalto. Congressistas que defendem a legalização do jogo dizem ver Temer como um aliado da causa. O deputado Herculano Passos (PSD-SP) conta ter discutido o assunto com o presidente interino há cerca de um mês, na reta final do processo de impeachment. Ele diz que o diálogo o deixou otimista e que o afastamento da presidente Dilma Rousseff deve acelerar a liberação de bingos e cassinos. "O presidente Temer é simpático à causa. Tivemos uma conversa há cerca de 30 dias e ele viu a ideia com bons olhos. Estou otimista, acho que o momento é muito propício à legalização", afirma.

"A maioria dos deputados com quem converso é favorável, mas o apoio do presidente será fundamental", acrescenta Passos, colega de partido do ministro Henrique Meirelles (Fazenda). Além de Henrique Alves e Geddel, pelo menos outros dois ministros de Temer empunham a bandeira da liberação dos jogos de azar. Maurício Quintella Lessa (Transportes), deputado licenciado do PR, apresentou um projeto de lei para legalizar os cassinos em 2008. Blairo Maggi (Agricultura), senador licenciado do PP, foi autor de um relatório que libera cassinos, bingos, caça-níqueis e jogo do bicho. O texto foi aprovado em março por uma comissão especial e ainda será votado em plenário.

NOVA CPMF - Não há consenso sobre o potencial de arrecadação com os jogos de azar. Para o ministro Henrique Alves, a liberação geraria até R$ 20 bilhões por ano à União. "Seria uma nova CPMF", anima-se. Ele afirma que a atividade seria fiscalizada por uma nova agência reguladora. O governo Dilma chegou a formar um grupo de trabalho para estudar a possibilidade de legalização do jogo, no fim de 2015, mas não enviou uma proposta ao Congresso.

OPINIÃO: A autocrítica que falta aos dois lados

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Do DIARIO DE PERNAMBUCO

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O Brasil não aguenta permanecer paralisado. Os empregos estão sumindo, as empresas deixando de honrar seus pagamentos, e as conquistas sociais derretendo. O que se espera do governo de transição iniciado por Michel Temer é que consiga conduzir o país à saída da crise. Embora esteja tendo uma chance de se superar, ele inicia em meio a algumas desconfianças. Foi sócio de um governo que fracassou e participou da formulação e execução de muitas de suas políticas, inclusive em ministérios importantes. O então vice-presidente chegou a conduzir a articulação política do Governo Dilma. Seu partido e aliados têm muitos membros investigados ou já denunciados judicialmente. Temer chega ao governo com problemas de legitimidade, com alguns setores em atitude de conflagração. 

A composição de seu gabinete chamou a atenção pela ausência de representantes de setores populares da sociedade civil organizada. Também pela falta de mulheres, pela frustração da expectativa de um governo de notáveis e pela preponderância de indicações pelo critério apenas partidário. Setores que já são muito fortes na sociedade, como é o caso do financeiro, aparecem em postos chaves da área econômica, a começar por Meirelles e pelo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.

Registrem-se pontos positivos na primeira fala do presidente interino. O apelo ao caráter de salvação nacional. O chamamento ao diálogo, à pacificação e à retomada da normalidade. A prioridade à criação de empregos via medidas que acelerem os investimentos em infraestrutra. A promessa de manter programas sociais como bolsa-família, Fies, Prouni, Mais Médicos, Pronatec e Minha Casa-Minha Vida. A decisão de reorganizar o pacto federativo de modo a que estados e municípios disponham de recursos para melhorar os serviços públicos. O reconhecimento de que a Lava-Jato deve continuar. Entre nós, os quatro ministros pernambucanos acenderam a esperança de que o estado volte a receber mais investimentos federais e transferências do orçamento da União até que venha um novo pacto federativo.

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Após protestos, Temer cria Secretaria Nacional de Cultura e coloca mulher no comando

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Do DIARIO DE PERNAMBUCO

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Em meio à polêmica sobre a ausência de mulheres no primeiro escalão do governo e do fim do Ministério da Cultura (Minc), o governo Temer decidiu criar uma Secretaria Nacional de Cultura ligada à Presidência da República e tem avaliado nomes femininos para comandá-la. Adriana Rattes, ex-secretária de Cultura do Estado do Rio de Janeiro e ligada ao PMDB, é uma das cotadas. Extinto na quinta-feira, o ministério foi transferido para a Educação, sob o comando de Mendonça Filho, da cota do DEM. No entanto, diante da forte reação da classe artística, o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) recuou da decisão formalizada em medida provisória.

De acordo com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, a nova secretaria não terá status de ministério, embora vinculada diretamente à Presidência da República. O ator Stepan Nercessian havia sido sondado para assumir a pasta, mas foi preterido pela necessidade do governo de ter uma representação feminina. Na sexta-feira, Mendonça Filho foi hostilizado ao se apresentar a servidores do MinC , que o chamaram de "golpista" e cobraram a volta de uma pasta dedicada à cultura. Uma carta foi divulgada pela Associação Procure Saber e pelo Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música (GAP) – compostos por vários artistas famosos – em repúdio ao ato do governo.

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TIC TAC: Michel Temer engasga e tem que pedir pastilha a assessor para continuar discurso

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De O GLOBO

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Duas pastilhas Tic Tac salvaram o primeiro discurso do presidente em exercício Michel Temer (PMDB). Ele engasgou e teve que pedir pastilhas a um assessor. Ele engasgou no momento em que falava do corte em gastos comissionados. Após tomar as pastilhas, Temer foi aplaudido pela plateia formada por integrantes de seu ministério e correligionários. "Já eliminamos vários ministérios da máquina pública, e não vamos parar por aí. Tem que pedir uma pastilha. Já estão encomendados, encomendados...", falava Temer, quando a voz falhou.

     

O assessor deu várias pastilhas para o presidente em exercício, que se surpreendeu. "É muito!" Após refrescar a garganta, ele continuou falando sobre os cortes. "Já estão encomendados estudos para eliminar cargos comissionados e funções gratificadas desnecessárias". Durante o discurso, Temer também defendeu a Lava Jato e disse que vai manter os programas sociais do governo Dilma Rouseff. "A Lava Jato tornou-se referência e como tal deve ter prosseguimento e proteção contra qualquer tentativa de enfraquecê-la."

NUNCA ANTES: Cinco pernambucanos assumirão ministérios no Governo Temer

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Do BLOG DE MAGNO MARTINS

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Pernambuco nunca foi tão contemplado na Esplanada dos Ministérios quanto no Governo Temer: quatro ministros. Mendonça Filho na Educação; Bruno Araújo em Cidades; Fernando Bezerra Coelho Filho em Minas e Energia, e Raul Jungmann na Defesa. Com Romero Jucá, que é do Recife e atua em Roraima, chega- se a cinco.