charlesnasci@yahoo.com.br
A Câmara Municipal de Surubim aprovou, durante sessão ordinária realizada na última quinta-feira (5 de março), a Indicação nº 002/2026, de autoria da vereadora Ana Maria (PT), que solicita ao Poder Executivo o envio de um projeto de lei criando um dispositivo de segurança conhecido como "Botão do Pânico" para mulheres vítimas de violência doméstica no município.
De acordo com a parlamentar, a proposta tem como objetivo reforçar a proteção de mulheres que já possuem medida protetiva determinada pela Justiça, oferecendo um mecanismo de acionamento rápido em situações de risco iminente. "A violência contra a mulher ainda é uma realidade que precisa ser enfrentada com medidas concretas. O Botão do Pânico pode salvar vidas, porque garante que a vítima tenha um meio rápido de pedir ajuda quando se sentir ameaçada", destacou a vereadora.
MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Pelo modelo de projeto apresentado junto à indicação, o município deverá disponibilizar dois tipos de dispositivos de segurança: um sistema eletrônico online, denominado "SOS Maria da Penha", e um dispositivo físico conhecido como "Botão do Pânico". Ambos seriam destinados a mulheres em situação de violência doméstica. A proposta também prevê que o município possa firmar termo de cooperação com o Tribunal de Justiça de Pernambuco para garantir maior efetividade às medidas protetivas previstas na Lei Federal nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha.
IDENTIFICAÇÃO E VIGILÂNCIA EM RELAÇÃO AO AGRESSOR
Segundo o texto, o uso do dispositivo seria determinado pelo Poder Judiciário e, em casos de emergência, pela Delegacia da Mulher, responsável por identificar situações que exijam maior vigilância sobre a aproximação do agressor. A entrega dos equipamentos ficaria sob responsabilidade do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM). "A ideia é fortalecer a rede de proteção às mulheres em Surubim. Com esse dispositivo, quando a vítima estiver em situação de perigo, o alerta chega imediatamente às autoridades, permitindo uma resposta mais rápida das forças de segurança", acrescentou Ana Maria.
Ainda de acordo com o projeto sugerido, quando o botão fosse acionado por uma vítima em situação de risco, um alerta seria enviado à Delegacia da Mulher, que acionaria imediatamente a viatura mais próxima das polícias Militar ou Civil para atendimento da ocorrência. Após a aprovação dos vereadores, a indicação será encaminhada ao prefeito de Surubim, Cleber Chaparral (União Brasil), para análise e possível encaminhamento do projeto de lei à Câmara Municipal.
A Câmara Municipal de Surubim aprovou, durante sessão ordinária realizada na última quinta-feira (5 de março), a Indicação nº 002/2026, de autoria da vereadora Ana Maria (PT), que solicita ao Poder Executivo o envio de um projeto de lei criando um dispositivo de segurança conhecido como "Botão do Pânico" para mulheres vítimas de violência doméstica no município.
De acordo com a parlamentar, a proposta tem como objetivo reforçar a proteção de mulheres que já possuem medida protetiva determinada pela Justiça, oferecendo um mecanismo de acionamento rápido em situações de risco iminente. "A violência contra a mulher ainda é uma realidade que precisa ser enfrentada com medidas concretas. O Botão do Pânico pode salvar vidas, porque garante que a vítima tenha um meio rápido de pedir ajuda quando se sentir ameaçada", destacou a vereadora.
MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Pelo modelo de projeto apresentado junto à indicação, o município deverá disponibilizar dois tipos de dispositivos de segurança: um sistema eletrônico online, denominado "SOS Maria da Penha", e um dispositivo físico conhecido como "Botão do Pânico". Ambos seriam destinados a mulheres em situação de violência doméstica. A proposta também prevê que o município possa firmar termo de cooperação com o Tribunal de Justiça de Pernambuco para garantir maior efetividade às medidas protetivas previstas na Lei Federal nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha.
IDENTIFICAÇÃO E VIGILÂNCIA EM RELAÇÃO AO AGRESSOR
Segundo o texto, o uso do dispositivo seria determinado pelo Poder Judiciário e, em casos de emergência, pela Delegacia da Mulher, responsável por identificar situações que exijam maior vigilância sobre a aproximação do agressor. A entrega dos equipamentos ficaria sob responsabilidade do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM). "A ideia é fortalecer a rede de proteção às mulheres em Surubim. Com esse dispositivo, quando a vítima estiver em situação de perigo, o alerta chega imediatamente às autoridades, permitindo uma resposta mais rápida das forças de segurança", acrescentou Ana Maria.
Ainda de acordo com o projeto sugerido, quando o botão fosse acionado por uma vítima em situação de risco, um alerta seria enviado à Delegacia da Mulher, que acionaria imediatamente a viatura mais próxima das polícias Militar ou Civil para atendimento da ocorrência. Após a aprovação dos vereadores, a indicação será encaminhada ao prefeito de Surubim, Cleber Chaparral (União Brasil), para análise e possível encaminhamento do projeto de lei à Câmara Municipal.







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