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segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Audiência pública define destino de meio milhão de reais para a área da Saúde em Casinhas

DA REDAÇÃO DO +CASINHAS.COM

charlesnasci@yahoo.com.br


O prefeito de Casinhas, João Camêlo, vereadores, secretários e representantes da sociedade civil organizada em geral estiveram reunidos na manhã da última sexta-feira (2), na sala de sessões da Câmara Municipal, para uma audiência pública na qual foram discutidas prioridades a serem incluídas nas emendas de iniciativa popular que garantem recursos da ordem de R$300 mil a R$600 mil para municípios brasileiros com até 50 mil habitantes. 

Cidades com até 10 mil habitantes poderão receber R$400 mil; as com até 20 mil, R$500 mil; e as com até 50 mil receberão R$600 mil. Como Casinhas possui uma população estimada 14 mil habitantes, os valores por aqui podem chegar a R$500 mil. No total, 4.953 municípios serão beneficiados, contabilizando R$2,2 bilhões em emendas, que serão incluídas diretamente no Orçamento Geral da União (OGU), já no ano de 2012, sem necessidade de intermediação de parlamentares. 

As prioridades são estabelecidas pelos próprios municípios e, no caso de Casinhas, optou-se por aplicar os recursos na estruturação da rede de serviços de atenção básica à saúde. Após definir a área para aplicação dos recursos, cujo projeto deve ser referendado através de uma audiência pública com a população, os gestores terão até o próximo dia 10 de dezembro para enviar a emenda via Sedex aos cuidados de uma comissão avaliadora em Brasília.