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sexta-feira, 24 de março de 2023

Orobó é a cidade mais transparente do Agreste Setentrional de Pernambuco e se destaca no ranking nacional


Do FALA PE
charlesnasci@yahoo.com.br

O portal da transparência do executivo oroboense figura entre os 21 mais transparentes do estado, conforme Avaliação Nacional de Transparência Pública. Avaliação realizada nacionalmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON (
https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/panel.html).

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é uma ação da ATRICON em parceria com os Tribunais de Contas de todo o Brasil, para promover ações voltadas à ampliação da transparência das informações do Poder Público, através da fiscalização dos Portais de Transparência. O PNTP teve início no ano de 2022 e terá continuidade durante os próximos anos, sempre com uma edição por ano.

O Programa Nacional de Transparência Pública é integrado por três ações:

- Levantamento da transparência dos portais;
- Elaboração e divulgação do Radar Nacional da Transparência Pública, que reunirá todos os dados;
- A instituição do mês de novembro como alusivo ao tema.

O trabalho foi realizado em todo o Brasil e teve a frente a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Ao final do levantamento, como resultado da avaliação dos sítios e portais de transparência com base nos critérios avaliados, é atribuído um índice de transparência a cada Unidade Jurisdicionada. Os índices por sua vez são classificados em níveis de transparência, consoante Tabela a seguir:

Nesse levantamento, o Portal da Transparência do Executivo Oroboense (
https://orobo.pe.gov.br/transparencia/) conseguiu se destacar no Ranking divulgado pela ATRICON. E no Estado de Pernambuco alcançou o nível PRATA de transparência pública. É relevante ressaltar ainda que apenas 12 (doze) municípios pernambucanos conseguiram o nível PRATA, 08 (oito) o nível OURO e 01 (um) o nível DIAMANTE. Portanto, o Portal da Transparência do Executivo de Orobó figura entre os 21 (vinte e um) mais transparentes de Pernambuco.