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terça-feira, 16 de abril de 2024

Governo prevê salário mínimo de R$ 1.502 em 2025


Da CNN BRASIL
charlesnasci@yahoo.com.br

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do governo federal deve prever um salário mínimo de R$ 1.502 para 2025. O valor representa uma alta de 6,37% em relação aos R$ 1.412 atuais. A projeção poderá ser alterada até o fim do ano caso a inflação for maior ou menor que o previsto. As mudanças foram apresentadas nesta segunda-feira (15), pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, e enviadas ao Congresso Nacional.

Como o próprio nome já diz, a LDO traz as diretrizes para a elaboração do Orçamento para o próximo ano. Ela antecede a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o Orçamento em si, com a estimativa de receita e a programação de despesas para o ano seguinte. Ambas precisam do aval do Congresso.

META FISCAL

A equipe econômica do governo federal também deve propor a meta de déficit zero nas contas públicas. Segundo fontes envolvidas na elaboração da LDO, a meta estipulada no arcabouço fiscal aprovado no ano passado tem uma margem de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou menos, o que indica uma flexibilização do alvo firmado em 2023.

A proposta era um ajuste gradual nas contas públicas: déficit de 0,5% em 2023, zero em 2024, superávit de 0,5% em 2025 e de 1% em 2026. Mas a avaliação geral é de que é melhor entregar um resultado eficiente, com evolução das contas públicas, priorizando o ajuste fiscal sem perder margem para investimentos.