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quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Juiz da 34ª Zona Eleitoral orienta sobre campanha e preparação para as eleições

Paulo César Amorim detalha preparação para a votação e alerta candidatos e eleitores sobre propaganda, redes sociais e compra de votos
Do PORTAL DA CIDADE SURUBIM - Paulo Lago
charlesnasci@yahoo.com.br

Com o início oficial da campanha para as Eleições Gerais de 2026, a Justiça Eleitoral intensifica os preparativos para a votação e a fiscalização das regras que devem ser observadas por candidatos, partidos e eleitores. Em entrevista ao programa Café com Notícias, da Rádio Surubim FM, o juiz Paulo César Amorim falou sobre o trabalho da 34ª Zona Eleitoral, que abrange Surubim, Casinhas e Vertente do Lério. Depois de dois anos, ele volta a ser o juiz eleitoral em Surubim, intercalando com o trabalho como juiz da 1ª vara cível do Fórum de Justiça no município.

Segundo o magistrado, por se tratar de uma eleição geral, parte das atribuições relacionadas ao processo fica sob responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). No âmbito local, a Justiça Eleitoral atuará principalmente na fiscalização da campanha e na adoção de medidas diante de eventuais irregularidades. A 34ª Zona já realizou reunião com representantes partidários e deverá promover novos encontros para ampliar as orientações.

PREPARAÇÃO PARA A VOTAÇÃO

A preparação também envolve mesários, voluntários, equipes e estrutura dos locais de votação. As urnas eletrônicas que serão utilizadas na região já foram recebidas e, entre os dias 21 e 28 de setembro, deverão passar pelos procedimentos de preparação, incluindo geração de mídias e inserção dos dados necessários para a eleição. "Nós estamos nos bastidores preparando, verificando a questão dos mesários, verificando também a questão dos voluntários que vão trabalhar nas eleições e também o pessoal que vai trabalhar nas seções eleitorais", afirmou Paulo César Amorim.

Os locais de votação também passam por avaliações. Segundo o juiz, já houve inspeção para verificar questões como fornecimento de energia elétrica e necessidade de reparos. Uma seção eleitoral deverá ser transferida porque a escola onde funciona passará por intervenções. O novo local será divulgado posteriormente pela Justiça Eleitoral.

FISCALIZAÇÃO DA CAMPANHA

Durante a campanha, a fiscalização local deverá acompanhar situações envolvendo bandeiras, distribuição de panfletos, carros de som, caminhadas, passeatas e carreatas. Materiais instalados nas ruas não podem comprometer a circulação ou a visibilidade no trânsito. Quando uma ocorrência não estiver dentro da competência da Zona Eleitoral, o caso poderá ser encaminhado ao TRE-PE ou ao TSE.

Eleitores que identificarem possíveis irregularidades podem utilizar o aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, ou procurar diretamente o Cartório Eleitoral. A partir da denúncia, o fato poderá ser analisado e as providências cabíveis adotadas.

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SOBRE AS REDES SOCIAIS

As redes sociais estão entre os pontos que deverão receber atenção especial durante a campanha. Para Paulo César Amorim, a velocidade e o alcance das publicações na internet aumentam a preocupação com informações falsas, conteúdos ofensivos e outras práticas que possam ultrapassar os limites da legislação eleitoral. "A liberdade de expressão não é ilimitada. A internet não é uma terra sem dono, sem lei. Tem os limites a serem observados", ressaltou.

Em casos envolvendo conteúdos irregulares na internet, a Justiça poderá atuar para interromper a divulgação e apurar responsabilidades. A análise poderá alcançar tanto quem produziu ou publicou inicialmente determinado conteúdo quanto aqueles que contribuíram para sua disseminação, dependendo das circunstâncias. Ministério Público Eleitoral e autoridades policiais também poderão participar das apurações.

COMPRA DE VOTOS E VOTO CONSCIENTE

Outro alerta feito pelo juiz envolve a corrupção eleitoral, popularmente conhecida como compra de votos. O magistrado explicou que a legislação alcança condutas como dar, oferecer ou prometer vantagem com finalidade eleitoral, além da aceitação da vantagem pelo eleitor. Havendo elementos que indiquem a prática do crime, os fatos poderão ser investigados e os envolvidos responsabilizados.

Ao final da entrevista, Paulo César Amorim destacou que a campanha deve ser utilizada para apresentação de ideias, projetos e propostas, permitindo que os cidadãos conheçam os candidatos e façam uma escolha consciente. Ele também defendeu respeito entre os adversários e uma atuação dentro das regras eleitorais.

"A mensagem que a gente deixa é exatamente essa: que os candidatos que estiverem divulgando suas ideias, que estiverem participando do processo eleitoral, possam fazer de forma consciente, dentro dos limites da lei, respeitando inclusive os adversários políticos", afirmou.