Custo das prefeituras pode subir em R$ 1,3 bilhão com aumento

DO BLOG DA FOLHA - 16 FEVEREIRO DE 2011 

charlesnasci@yahoo.com.br

A relação de arrecadação e despesas dos municípios brasileiros está cada vez mais difícil. O problema se agrava, principalmente, para os que se mantém única e exclusivamente dos recursos repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujos valores recebidos pelas prefeituras não acompanham os gastos com folha de pagamento e investimentos em ações. 

Hoje, com a votação que pode aprovar a elevação do salário mínimo de R$ 510 para R$ 545 - previsto pelo governo -, todas as prefeituras do País poderão ter um custo adicional de R$ 1,3 bilhão. Esta e outras questões relacionadas à administração pública foram alvo de discussão entre prefeitos de Pernambuco que se reuniram ontem na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). 

De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, no Brasil existem mais de cinco milhões de servidores municipais que recebem 1,5 salário mínimo. Destes, 68.205 estão nos municípios pernambucanos. “Com o reajuste, o Nordeste sofrerá maior impacto porque na Região temos 30 mil servidores que recebem em cima do mínimo. 

Outra questão que pode dificultar ainda mais as finanças municipais são os projetos de lei para estabelecer pisos salariais para diversas categorias. Não somos contra o piso, mas estamos preocupados em como iremos arcar com esses custos se a arrecadação não aumentar”, justificou. 

Ainda de acordo com Ziulkoski, de 2007 até 2010, a CNM conseguiu junto à União um acréscimo de um ponto percentual para os repasses do FPM de dezembro, quando as despesas municipais aumentam por conta de pagamento do 13º e outros custos. “Em 2010, a soma de FPM para todo o País foi de R$ 53,8 bilhões, sendo R$ 2,7 bilhões (5%) destinados para Pernambuco. Significa dizer que, em três anos, conseguimos adicionar R$ 346 milhões no FPM pernambucano”, enfatizou o presidente da CNM. 

Ziulkoski alerta os prefeitos para que não se empolguem com as previsões de repasse do FPM para este ano. “Em 2008, o total repassado, em nível nacional, foi de R$ 51,3 bilhões. Em 2009, o valor foi mantido e, em 2010, o total foi de R$ 53,8 bilhões. Para este ano, a previsão é de R$ 69 bilhões. Eu torço para que seja isso, mas não acredito que se libere este montante”.