Estratégia é investir nos municípios pequenos

DA FOLHA DE PERNAMBUCO

charlesnasci@yahoo.com.br

O Governo Federal já se articula para alavancar o desempenho nas urnas dos candidatos petistas e aliados nas eleições municipais. A estratégia é priorizar cidades pequenas com obras de saneamento básico e construção de casas para baixa renda. A partir de 15 de junho, os prefeitos de cidades com menos de 50 mil habitantes poderão apresentar propostas para pleitear recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Serão R$ 5 bilhões do PAC para obras de saneamento nos pequenos municípios e não há contrapartidas. No caso habitação, o Congresso Nacional ajustou o texto da medida provisória, que define as regras da segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, e estabeleceu que 200 mil das duas milhões de casas que serão contratadas até 2014 terão que ser construídas nas cidades com menos de 50 mil habitantes.

A medida provisória, convertida em lei, prevê ainda que é necessária uma infraestrutura mínima como ruas com asfalto nos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida. O empenho do governo e do Congresso, principalmente de parlamentares petistas, deve gerar dividendos em 2012. No passado, o programa habitacional foi uma das principais bandeiras da campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff. Na terça-feira passada, aproveitando a presença de cerca de quatro mil prefeitos em Brasília, a presidente Dilma Rousseff anunciou as cidades com me­nos de 50 mil habitantes seriam incluídas no PAC do Saneamento. Foram reservados R$ 5 bilhões para es­ses municípios, sendo R$ 4 bilhões do orçamento e R$ 1 bilhão de financiamento. 

Pressionada pelos municípios que queriam liberação de recursos de obras iniciadas, ela determinou a liberação de R$ 750 milhões e se comprometeu em ajudar as prefeitos a ampliarem a arrecadação. O dinheiro não é suficiente mas foi um afago aos administradores municipais. Também haverá recursos para construção creches e custeio das unidades, assim como para reforma das Unidades Básicas de Saúde. Na quinta-feira, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, pediu aos prefeitos que se apressem na elaboração dos projetos para não perder os recursos. O prazo para entrega das propostas para seleção das obras começa em 15 de junho e termina em 15 de julho O resultado do processo sairá em 04 de novembro. “A presidente Dilma quer colocar cada centavo em obra”, afirmou Miriam Belchior.

Mas o governo federal criou um filtro para evitar a proliferação de pequenas obras, que não dão escala para sustentar ações de tratamento de água e esgoto. Os prefeitos interessados poderão entregar, no máximo, duas propostas, para cada modalidade - água e esgoto. O valor mínimo da obra será de R$ 1 milhão. O objetivo é impedir que uma avalanche de projetos cheguem ao governo e, ao mesmo tempo, agilizar o trabalho da Caixa. Atualmente, uma das principais reclamações dos prefeitos é justamente a burocracia do banco público.