Subscribe:
.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Ficha Limpa versus Ficha Suja: é hoje a decisão

Do Blog de Magno Martins

charlesnasci@yahoo.com.br

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (15) o julgamento que definirá a validade da Lei da Ficha Limpa a partir das eleições deste ano. A principal expectativa é em relação ao voto da ministra Rosa Weber, a novata da Corte. Em tentativas passadas de votar o assunto, quando havia apenas dez integrantes no tribunal, houve empate. Na sessão de hoje, Toffoli será o primeiro a votar e, em seguida, será conhecida a posição de Rosa Weber, que nunca se manifestou publicamente sobre a lei. O voto dela poderá ser decisivo. A lei impede a candidatura de políticos condenados por um colegiado ou que tenham renunciado a mandato eletivo para escapar de processo de cassação. A última tentativa de tomar a decisão foi interrompida em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Até agora, dois dos 11 ministros votaram: Joaquim Barbosa e Luiz Fux, ambos a favor da aplicação da norma.