Justiça suspende decisão que pedia saída do secretário de Saúde de PE

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Do G1 PE
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O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, deferiu o pedido de suspensão de execução de sentença da Justiça Federal em Pernambuco, que determinava o afastamento do secretário estadual de Saúde, Antônio Carlos Figueira, do cargo e reabertura do Centro de Transplantes de Medula Óssea (CTMO) do Hemope.

A decisão do presidente do TRF5, com sede no Recife, foi divulgada na tarde desta quarta-feira (27). O desembargador atendeu a um pedido da Procuradoria-geral do Estado, protocolado na terça-feira (26). Os autores da ação popular – os médicos Antônio de Oliveira Neto e Liliane Peritore - ainda podem recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal.

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Para o desembargador Francisco Wildo Lacerda Dantas, "o afastamento do agente político, antes de se conferir ao réu a oportunidade de provocar a reapreciação do ato judicial, representa inequívoca ameaça à ordem pública, em sua acepção administrativa, na medida em que o Judiciário se imiscui, indevidamente, na prerrogativa do Governador do Estado de escolher e destituir seus colaboradores, nomeando-os e exonerando-os livremente, nos termos da Constituição Federal".

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