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sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

OAB atua no controle de rebelião em cadeia de Surubim

Do JusClip
charlesnasci@yahoo.com.br

A superlotação na cadeia pública de Surubim gerou no final da manhã desta quinta-feira, dia 06, uma rebelião controlada pela Polícia Militar (PM), com intervenção direta da Subseccional da OAB no município, cujo presidente é Carlos Alberto Fernandes Silva.

Localizada no bairro do Coqueiro, a cadeia tem capacidade para 30 detentos, mas aloja, atualmente, 72 – dois estão em regime semiaberto –, que dividem espaço em oito celas. De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Surubim, Josivaldo José, vários são os réus que esperam há mais de dois anos por audiência e julgamento, o que motivou a rebelião.

O motim, de acordo com informações na PM, começou por volta das 11h30, após a visita conjugal. Um grupo de presos incendiaram colchões e o fogo atingiu o setor administrativo da cadeia, destruindo computador, aparelho de TV, livros de registros e móveis. Ninguém ficou ferido.
Foto: PMPE/Divulgação
Os detentos estão sendo levados para outras unidades prisionais da região. Representantes da Subseccional OAB de Surubim sugeriram que os réus detidos por violação da Lei Maria da Penha, por falta de pagamento de pensão alimentícia, e crimes de menor porte, sejam transferidos para a detenção de Santa Maria do Cambucá, município vizinho a Surubim. "Os demais, seriam distribuídos entre os presídios de Limoeiro e Caruaru", destacou o presidente da Comissão de Direitos Humanos, o advogado Josivaldo José.

O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, lembra que a superlotação nas unidades prisionais do Estado tem sido objeto de vistorias. Na segunda-feira, dia 03, representantes da OAB-PE estiveram no Complexo Prisional do Curado – antigo Aníbal Bruno –, onde detectaram a precariedade do sistema.

O alvo da inspeção foi a superpopulação carcerária – de aproximadamente cinco presos para cada vaga nas unidades –, com detentos que esperam julgamento há anos se aglomerando em espaços mínimos, onde faltam condições básicas de higiene e, consequentemente, saúde. Até o final de fevereiro, outras unidades prisionais instaladas na Região Metropolitana do Recife e no município de Palmares, na zona da Mata Sul do Estado, também serão vistoriadas.