Novo cálculo do FPM garante quase R$1 milhão a mais para Casinhas em 2015 e 2016

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Da redação

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O município de Casinhas receberá quase R$1 milhão de reais a mais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo aumento de 1% será parcelado em duas vezes - a primeira, no valor de R$ 305.246 mil, em 2015, e a segunda, no valor de R$662.384 mil, no ano seguinte. "São valores que, com toda certeza, ajudarão o nosso município - e os demais de todo o país - a se organizar financeiramente", acredita a prefeita de Casinhas, Rosineide Barbosa (PSDB).

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A previsão é de que Casinhas e as outras 183 cidades pernambucanas recebam, juntas, pouco mais de R$ 313,2 milhões a mais nos próximos dois anos. Desse total, R$ 98,8 milhões devem ser repassados no próximo ano, enquanto o restante - R$ 214,4 milhões - será transferido em 2016, já que o aumento foi dividido em duas etapas (0,5% a partir de julho de 2015 e 0,5% a partir de julho de 2016). Os números são da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O aumento fará o repasse pular de 23,5%, para 24,5%, o que significa que a União repassará aos municípios aproximadamente R$ 3,8 bilhões

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014, que prevê este aumento, foi aprovada em primeiro turno no início do mês corrente, no Plenário da Câmara dos Deputados. Todos os 367 deputados presentes foram favoráveis à matéria. Como manda o regimento, a PEC precisa ser votada também em segundo turno para depois ser promulgada pelo Congresso. Só depois disso, os Municípios terão direito ao valor divulgado pela CNM.