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quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Décimo começa a ser pago em algumas prefeituras de Pernambuco

Imagem: Google Imagens/Reprodução
Do BLOG DE MAGNO MARTINS
charlesnasci@yahoo.com.br

Apesar da queda nos repasses federais e na capacidade de arrecadação, algumas prefeituras começaram a pagar a pagar o 13º salário dos funcionários. É o caso de Petrolândia, a 429 quilômetros do Recife, que pagou o benefício no último dia 13 ao quadro de pessoal, composto por 1.808 trabalhadores. Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Marcos Rogério, os gastos com fornecedores também já foram quitados. "Hoje temos reservas para permitir estar em dia e ainda temos obras acontecendo", afirmou. No entanto, alguns projetos precisaram ser paralisados temporariamente e vagas que estavam em aberto anteriormente não serão mais preenchidas. No hospital municipal algumas especialidades foram reduzidas. Atualmente a receita do governo é de R$ 56 milhões, menor cerca de R$ 24 milhões em relação a 2014.

Panelas, a 194 quilômetros da capital pernambucana é outro exemplo. O prefeito Sérgio Miranda (PSB), pagará no dia 10 de dezembro o décimo dos 1.047 contratados, 128 comissionados e 584 efetivos. Os salários deles referente aos meses de dezembro e novembro serão pagos no próximo dia 20 e desta forma a prefeitura fica em dia com a folha. Em 2015, a receita arrecadada pela gestão foi de R$ 33,8 milhões, de acordo com o site Tome Conta, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O número é cerca de R$ 17,1 milhões a menos que no ano passado. A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) está concluindo um levantamento sobre quantas cidades conseguiram cumprir a folha de pagamento e quantas atrasarão. Boa parte delas, como é o caso de Belém de Maria, a 120 quilômetros do Recife, ainda não pagou, mas informou que deverá efetuar ainda em breve. Embora haja atrasos, por lei os municípios não podem deixar de pagar o décimo 13º.

Conseguir pagar o décimo e os salários dos funcionários é, sobretudo, resultado de um de programa de contenção e cortes no quadro de profissionais e de despesas. Com uma queda de 19% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na primeira dezena de novembro, o que representa cerca de 45 milhões a menos para Pernambuco, muitas prefeituras demitiram mais de 400 pessoas, a exemplo de São Caetano, no Agreste do estado, além de reduzir gastos, como o consumo de energia elétrica nas unidades da prefeitura e de outras áreas. Quem não apertou o cinto, está sofrendo um desequilíbrio nas contas públicas, que pode arretar em outras complicações como a queda na qualidade do serviço público e aumento da dívida com fornecedores.