ELEIÇÕES 2016: MPPE recomenda que partidos cumpram cotas de mulheres

Do NE10 (Igor Maciel)

charlesnasci@yahoo.com.br

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a 21 diretórios municipais do Estado que observem o preenchimento de no mínimo 30% e no máximo de 70% para candidaturas de cada gênero, mantendo as proporções originárias durante todo o processo eleitoral, mesmo no caso de preenchimento de vagas remanescentes ou substituições.

Os municípios são: Olinda, Bom Jardim, Machados, Palmares, Xexéu, Água Preta, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Belém do São Francisco, Itacuruba, Parnamirim, Terra Nova, Exu, Moreilândia, Igarassu, Araçoiaba, Macaparana, Garanhuns, Brejão, Paranatama, Vicência, Santa Cruz do Capibaribe, Abreu e Lima, Jurema, Cumaru, Ipubi, Ilha de Itamaracá, Itapissuma, Camocim de São Félix, Sairé, Lagoa Grande, Maraial e Jaqueira.

Os diretórios dos partidos políticos também deverão formar suas listas de candidatos a vereador calculando o mesmo percentual sobre o número total de candidaturas registradas, arredondando sempre para cima a eventual fração, e não admitir a inclusão de candidaturas fictícias. O MPPE ainda destacou que candidaturas fictícias, com gastos de campanha inexistentes ou irrisórios e votação ínfima, são indícios de burla à legislação eleitoral e podem configurar crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 350 do Código Eleitoral.