Danilo Cabral garante repasse de meio milhão para ser investido em Casinhas a partir de 2017

Montante será investido na saúde do município, que a partir de janeiro do próximo ano passa a ser administrado pelo prefeito eleito nas últimas eleições, João Camêlo

Deputado federal Danilo Cabral com o prefeito eleito de Casinhas, João Camêlo
(Foto: Facebook/Reprodução)

Da REDAÇÃO, com ASSESSORIA DE DANILO CABRAL

charlesnasci@yahoo.com.br

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) divulgou nesta quinta-feira (27) que pelo menos 16 municípios pernambucanos serão beneficiados com emendas parlamentares de sua autoria no próximo ano. Os recursos farão parte do Orçamento Geral da União (OGU) para 2017 e serão investidos em saúde, educação e infraestrutura. Além das cidades, vão receber recursos o Governo do Estado, entidades sociais e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Cada parlamentar tem direito a uma quota de R$ 15,3 milhões em emendas. Desse montante, Casinhas, que passará a ser administrada a partir de janeiro pelo prefeito eleito nas últimas eleições, João Camêlo (PSB), receberá pelo menos R$ 500 mil para serem investidos na área da saúde..

Metade do valor total deve ser obrigatoriamente destinada à área de saúde. O deputado relata que, a partir de um processo de escuta, destinou os recursos majoritariamente para custeio. "O fato é que temos hoje, fruto inclusive da precariedade do nosso Pacto Federativo, um conjunto de responsabilidades que estão colocadas para os municípios, sobretudo no que diz respeito à saúde básica, que falta ainda da parte da União o devido financiamento dessas políticas", explicou. O restante dos recursos será aplicado na área de infraestrutura. "Cerca de R$ 4 milhões serão usados em obras de urbanização, como construção de praças, pavimentação, calçamento. Esta é uma demanda ainda muito presente nas cidades, especialmente as do interior", afirmou.

As emendas têm caráter impositivo, a União é obrigada a transferir os recursos. "Mas a execução delas depende da apresentação de projetos pelos municípios e pelas entidades que credenciamos para receber esses o dinheiro", disse Danilo. A expectativa é de que até o final de 2017, o Governo Federal faça a liberação dos recursos das emendas. A apresentação de emendas é uma das atribuições dos parlamentares – deputados e senadores - no Congresso Nacional, com o objetivo de aprimorar o orçamento público brasileiro.