EDUCAÇÃO: Portaria reajusta em 6,81% piso salarial dos professores

Medida foi assinada esta semana pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM)

Medida foi assinada pelo ministro da Educação,
Mendonça Filho (DEM), na quinta-feira (Foto: Divulgação/Reprodução)

Da FOLHA DE PERNAMBUCO

charlesnasci@yahoo.com.br

Uma portaria com aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para 2018 foi assinada na última quinta-feira (28) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM). O índice, anunciado pela pasta, é 4,01% acima da inflação prevista para este ano, que é de 2,8%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado na última semana pelo Banco Central. De acordo com o Ministério, o piso nacional do magistério tem um ganho real de 3,90% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais.

Também segundo a pasta, nos últimos dois anos, os professores tiveram um ganho real de 5,22%, o que corresponde a R$ 124,96. O reajuste anunciado segue os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro. “Isso é importante, pois estamos cumprindo a lei que determina esse reajuste”, finalizou Mendonça Filho.

O critério adotado para o reajuste, desde 2009, tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundeb, que toma como base o último valor mínimo nacional por aluno (vigente no exercício que finda) em relação ao penúltimo exercício. No caso do reajuste deste ano, é considerado o crescimento do valor mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015.