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quinta-feira, 23 de abril de 2020

Polícia Federal deflagra operação contra compra irregular de livros sobre covid-19 na Paraíba

Prefeito de Aroeiras, Mylton Marques, teria usado recursos do Fundo Nacional de Saúde para aquisição de livros, sem licitação, supostamente para auxílio no combate à pandemia
Foto: Divulgação/Reprodução

Do VALOR ECONÔMICO
charlesnasci@yahoo.com.br

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (23) uma operação para combater o desvio de recursos públicos na aquisição de supostos materiais para o combate ao novo coronavírus na Paraíba. Batizada de "Alquimia", a ação da PF identificou que o prefeito de Aroeiras, Mylton Marques, usou recursos do Fundo Nacional de Saúde para aquisição de livros, sem licitação, supostamente para auxílio na disseminação de informação para o combate à pandemia. Publicações similares, no entanto, foram disponibilizadas gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet.

A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou ainda que um dos livros foi adquirido pelo município por cerca de 330% acima do valor comercializado na internet, o que ocasionou um superfaturamento correspondente a R$ 48,2 mil. A operação foi deflagrada em conjunto pela CGU, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado da Paraíba – Gaeco, e com auxílio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na sede da prefeitura e em uma empresa da cidade, além da casa do empresário. As ordens foram expedidas pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária em Campina Grande, Paraíba. Os investigados responderão pelos crimes de inexigibilidade indevida de licitação e peculato (desvio de dinheiro público).