Saiu no DOU: Gilson Machado é renomeado presidente da Embratur por 4 anos

Do JORNAL O PODER
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O Diário Oficial da União (DOU) de hoje (18.11) traz como novidade a nomeação do ex-ministro do Turismo Gilson Machado Neto (PL) pelo presidente Jair Bolsonaro para a presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) – cargo que ele já ocupou. Com a iniciativa, Machado terá direito a um mandato de quatro anos na estatal, mesmo com a posse de um novo governo.

LEI

Machado deixou o cargo de ministro em março deste ano para concorrer a uma vaga no Senado por Pernambuco, nas eleições de outubro, mas não conseguiu se eleger. De acordo com a Lei nº 14.002, o ato de nomeação da presidência da Embratur pode ser revogado por uma única vez dentro do período do mandato de quatro anos.

REVOGAÇÃO

Dessa forma, pode acontecer de uma possível troca de direção da estatal ser providenciada nos próximos meses, mas para isso o chefe do Executivo Federal ficará sem condições de efetuar novas substituições até 2026 – o que precisará ser bem pensado por parte da equipe do governo Lula (PT).

NASCIMENTO

Gilson Machado assumiu o Ministério do Turismo em dezembro de 2020 e, antes disso, já havia sido presidente da Embratur. A renomeação acontece com menos de dois meses da posse do novo presidente da República. O Diário Oficial da União desta sexta-feira também traz, ao lado da sua renomeação, a nomeação de Silvio Santos do Nascimento, até então presidente da agência, para o cargo de diretor de marketing, inteligência e comunicação da Embratur.