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quinta-feira, 19 de janeiro de 2023

"Fôlego" para 65 municípios pernambucanos


Do BLOG DO AGRESTE - Alfredo Neto
charlesnasci@yahoo.com.br

65 municípios pernambucanos que apresentaram redução populacional no recente censo demográfico e, consequentemente, tiveram queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por causa da diminuição do coeficiente que estabelece a faixa de distribuição, conseguiram um "fôlego". Ontem, na sede do Banco do Brasil, em Brasília, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) assegurou junto ao Banco do Brasil que o pagamento do FPM siga as faixas de 2022.

A iniciativa garante incremento de cerca R$ 300 milhões por mês nas receitas desses municípios, valor que vem na segunda parcela do FPM. A entidade foi representada pelo presidente José Patriota. O deputado federal Silvio Costa Filho (REPU) também participou. Existe uma decisão judicial, fruto de ação coletiva (Prefeituras e Amupe), que determina a permanência da faixa anterior até que os dados populacionais do censo, responsáveis por estabelecer a divisão dos recursos, sejam finalizados.

O povo quer saber – Os prefeitos vão conseguir provar, como afirmam, que o IBGE não contou a população por completo?