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segunda-feira, 28 de agosto de 2023

De volta ao passado: PT quer anular impeachment de Dilma


De O PODER
charlesnasci@yahoo.com.br

O PT apresentou hoje no Congresso Nacional um projeto de resolução pedindo para anular todas as decisões relacionadas ao impeachment da presidente Dilma Roussef. O documento pede a derrubada da decisão do Senado e das sessões da Câmara que aprovaram o impeachment. O partido diz que não quer a retomada do mandato, mas uma "reparação histórica".

REPARAÇÃO HISTÓRICA

"Por óbvio, não se poderá retornar ao passado e reconstituir um mandato já violentado pelo estratagema político e pelo tempo. Todavia, torna-se um dever do Congresso Nacional, compromissado com a memória nacional e não apegado aos seus eventuais erros, promover reparação histórica quanto à retirada furtiva e desarrazoada do mandato presidencial de Dilma Vana Rousseff", diz o documento.

DECISÃO JUDICIAL NÃO MUDA NADA

Em viagem a Angola, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tinha dito que queria fazer o que ele chama de Justiça à ex-presidente. Na justificativa do projeto, está citado a decisão do TRF-1, que declarou improcedente uma acusação contra Dilma sobre improbidade. Juristas, no entanto, dizem que o TRF-1 não absolveu Dilma, porque não entrou no mérito. Segundo o TRF-1 não cabia ação de improbidade porque Dilma já havia sido julgada pela lei do impeachment.

DIFICILMENTE SERÁ APROVADA

Fontes no Congresso acham difícil a resolução proposta pelo PT ser aprovada mesmo com a reforma ministerial. Eles afirmam que o governo não tem maioria para esse tipo se "revisionismo histórico".