"Greve dos Prefeitos", em protesto à queda na arrecadação, vai paralisar serviços municipais nesta quarta (30)

Do JC ONLINE - Adriana Guarda
charlesnasci@yahoo.com.br

Com o tema "Sem FPM não dá", a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) lidera um movimento de paralisação das prefeituras de Pernambuco nesta quarta-feira (30). O ato será realizado em todo o Nordeste, com adesão de várias cidades. Apesar da "greve das prefeitos", os gestores municipais garantem que serviços essenciais, como saúde e educação, continuarão funcionando.

Os prefeitos querem chamar atenção para a dificuldade de manter a prestação de serviços à população, diante da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS. No acumulado do ano, de janeiro a agosto, o Tesouro Nacional (responsável pelos repasses) registra uma queda de 0,55% (descontada a inflação) e de 23,56% só em agosto.

No último dia 14, prefeitos e prefeitas se reuniram com a bancada federal e estadual de Pernambuco, na sede da Amupe para discutir sobre a queda brusca de receitas municipais, que impactam diretamente no bom andamento dos serviços ofertados à população de Pernambuco. A previsão das receitas para os próximos meses é ainda mais preocupante. Durante a reunião, a presidente da Amupe, Márcia Conrado, destacou que as receitas que vêm do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICM são as principais fontes de arrecadação de cerca de 85% das prefeituras.

De acordo com a Amupe, de cada 10 municípios, sete sobrevivem graças aos recursos do FPM. Dados do Tesouro Nacional mostram que em agosto Pernambuco registrou uma diminuição de quase 20% (18,8%) na liberação do FPM, que encolheu de 429 milhões para R$ 348 milhões em agosto.

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