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quarta-feira, 27 de setembro de 2023

Novo PAC: Lula abre inscrições para municípios e estados pedirem obras


Do DIARIO DE PERNAMBUCO
charlesnasci@yahoo.com.br

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou nesta quarta-feira (27), uma nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinado à obras dos estados e municípios, o PAC Seleções, que deve repassar R$ 65,2 bilhões de investimentos do governo federal para os entes federativos. O programa está estruturado em 27 modalidades. Do recurso bilionário, mais de R$ 44 bilhões serão gerenciados pelo Ministério das Cidades, comandado pelo paraense Jader Filho.

O PAC, coordenado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, deve contemplar obras em todas as cidades brasileiras em áreas como saúde, educação, mobilidade, conforme comunicou, em nota, o Palácio do Planalto. A execução do recurso federal, contudo, não será automática, demandará da inscrição de projetos por estados e prefeituras, entre os dias 9 de outubro e 10 de novembro, para avaliação do Executivo da adequação das obras ao programa PAC Seleções.

Além do Ministério das Cidades, participarão do programa, nos repasses, os ministérios da Saúde, com R$ 9,89 bilhões; da Educação, com R$ 9,24 bilhões; da Cultura, com R$ 640 milhões; da Justiça, com R$ 390 milhões; e do Esporte, com R$ 180 milhões. O novo PAC foi lançado em 11 de agosto com um investimento total previsto de R$ 1,7 trilhão. O foco são as obras inacabadas do governo federal, além de uma série de projetos estratégicos dos governadores de cada estado.