Do TERRA, com ESTADÃO
charlesnasci@yahoo.com.br
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu que não vai cortar nenhum recurso do Orçamento do ano que vem, mas, em 2023, o governo já bloqueou a liberação de verbas para o funcionamento de hospitais, o pagamento do Auxílio Gás e a compra de livros didáticos na educação básica. Os bloqueios somaram R$ 3,8 bilhões até o dia 1º de novembro e ainda não foram destravados, de acordo com levantamento da Associação Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu que não vai cortar nenhum recurso do Orçamento do ano que vem, mas, em 2023, o governo já bloqueou a liberação de verbas para o funcionamento de hospitais, o pagamento do Auxílio Gás e a compra de livros didáticos na educação básica. Os bloqueios somaram R$ 3,8 bilhões até o dia 1º de novembro e ainda não foram destravados, de acordo com levantamento da Associação Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
Com a trava nos gastos, as ações do governo federal nas áreas afetadas correm o risco de paralisarem até o fim do ano ou atrasarem. Os ministérios admitem o impacto para atividades essenciais, mas minimizam os riscos de um "apagão" nos programas até o fim do ano. "O presidente promete não fazer em 2024 o que está fazendo em 2023?, afirma o secretário-geral da associação Contas Abertas, Gil Castello Branco.
O bloqueio acontece quando o governo verifica que há risco de descumprir as regras fiscais durante o ano. Os órgãos do Executivo escolhem quais verbas serão atingidas e quais serão poupadas. O valor só é destravado se a situação financeira voltar à normalidade, e até lá não há garantia de continuidade dos serviços.
GOVERNO LULA BLOQUEIA R$ 296 MILHÕES DE RECURSOS PARA HOSPITAIS
A ação que sofreu o maior bloqueio foi a que custeia os serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, do Ministério da Saúde, um total de R$ 296 milhões. O dinheiro é destinado para realização de consultas, exames, tratamentos e cirurgias. O corte atingiu recursos indicados por bancadas estaduais do Congresso e envolve emendas não obrigatórias. A verba é de forte interesse dos parlamentares e uma demanda de hospitais nos Estados e municípios.
BLOQUEIOS ATINGEM LIVROS, RODOVIAS E TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
O Ministério da Educação bloqueou R$ 179,8 milhões do orçamento da produção e compra de livros didáticos para a educação básica. Com esse dinheiro, o governo poderia comprar aproximadamente 17 mil livros para professores e estudantes do ensino fundamental. O valor do bloqueio se soma a outros cortes feitos no Ministério da Educação que não foram revertidos e atingiram alfabetização, transporte escolar e bolsas de estudo. Procurada pela reportagem, a pasta não justificou por que esses programas foram escolhidos na hora de efetuar o bloqueio.
O governo Lula também segurou a liberação de recursos para obras em rodovias e para a transposição do Rio São Francisco. Na sexta-feira, 3, durante uma reunião com ministros, o presidente afirmou que "dinheiro bom é dinheiro transformado em obras". O Ministério dos Transportes, porém, sofreu bloqueio de R$ 985 milhões e foi a pasta mais impactada. A construção do trecho entre Altamira e Rurópolis, na BR-230, no Pará, e a adequação de trechos da BR-230, na Paraíba, estão entre os projetos impactados.
O bloqueio acontece quando o governo verifica que há risco de descumprir as regras fiscais durante o ano. Os órgãos do Executivo escolhem quais verbas serão atingidas e quais serão poupadas. O valor só é destravado se a situação financeira voltar à normalidade, e até lá não há garantia de continuidade dos serviços.
GOVERNO LULA BLOQUEIA R$ 296 MILHÕES DE RECURSOS PARA HOSPITAIS
A ação que sofreu o maior bloqueio foi a que custeia os serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, do Ministério da Saúde, um total de R$ 296 milhões. O dinheiro é destinado para realização de consultas, exames, tratamentos e cirurgias. O corte atingiu recursos indicados por bancadas estaduais do Congresso e envolve emendas não obrigatórias. A verba é de forte interesse dos parlamentares e uma demanda de hospitais nos Estados e municípios.
BLOQUEIOS ATINGEM LIVROS, RODOVIAS E TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
O Ministério da Educação bloqueou R$ 179,8 milhões do orçamento da produção e compra de livros didáticos para a educação básica. Com esse dinheiro, o governo poderia comprar aproximadamente 17 mil livros para professores e estudantes do ensino fundamental. O valor do bloqueio se soma a outros cortes feitos no Ministério da Educação que não foram revertidos e atingiram alfabetização, transporte escolar e bolsas de estudo. Procurada pela reportagem, a pasta não justificou por que esses programas foram escolhidos na hora de efetuar o bloqueio.
O governo Lula também segurou a liberação de recursos para obras em rodovias e para a transposição do Rio São Francisco. Na sexta-feira, 3, durante uma reunião com ministros, o presidente afirmou que "dinheiro bom é dinheiro transformado em obras". O Ministério dos Transportes, porém, sofreu bloqueio de R$ 985 milhões e foi a pasta mais impactada. A construção do trecho entre Altamira e Rurópolis, na BR-230, no Pará, e a adequação de trechos da BR-230, na Paraíba, estão entre os projetos impactados.
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