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quarta-feira, 31 de janeiro de 2024

João Campos denuncia Raquel Lyra no TCE por convocatória de servidores


Do DIARIO DE PERNAMBUCO
charlesnasci@yahoo.com.br

A convocação da secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer, para retornar à sua função de origem na secretaria de Planejamento do Estado foi a gota d’água para a prefeitura da capital entrar com uma denúncia no Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) contra a ordem do governo Raquel Lyra (PSDB), publicada ontem, no Diário Oficial.

A determinação foi para o retorno imediato dos servidores estaduais cedidos aos seus cargos de origem. É a terceira vez, em menos de 30 dias, que o Governo do Estado publica o chamado. A PCR já havia solicitado a renovação da sua cessão, mas não teve o pedido acatado. Depois de concordar com a denúncia, o MPC-PE pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) uma liminar para derrubar ofício do estado, que exige o retorno dos servidores.

O processo foi revelado pela Folha de S.Paulo. Segundo a publicação, o relator do processo no TCE será Eduardo Porto, sobrinho do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), com quem a governadora não tem mantido uma boa relação, apesar de serem do mesmo partido. Além do Recife, foram notificados servidores cedidos às prefeituras de Jaboatão, Gameleira e Triunfo. Por enquanto, as únicas renovações foram para as prefeituras de Petrolândia e Itacuruba.

A decisão de Raquel vem causando desconfortos. Alguns prefeitos defendem que esse é um ato eleitoreiro da governadora, visando desestabilizar as articulações políticas para as próximas eleições.