Senado discute fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

Do DIARIO DE PERNAMBUCO
charlesnasci@yahoo.com.br

O primeiro passo para o fim da reeleição de chefes do Executivo foi dado nesta quinta-feira no Senado. Relator do Código Eleitoral, Marcelo Castro (MDB-PI) anunciou que vai apresentar três emendas constitucionais com cenários distintos para acabar com a recondução de prefeitos, governadores e presidente da República. Em comum, as definem que os novos ocupantes desses cargos, a partir de 2030, terão mandato único de cinco anos.

Em um dos textos, o relator trabalha com a hipótese de coincidência de eleições para os três cargos, o que vai impor, se aprovado, um período tampão de gestão, mais curto que os quatro anos regulares de exercício da função.

A primeira proposta de emenda à Constituição (PEC) de Castro, que não inclui essa coincidência de eleições, prevê que os prefeitos eleitos pela primeira vez neste ano, 2024, cumpram mandato pelas regras atuais, de quatro anos, mas a reeleição, em 2028, já será de cinco anos. E não poderia se candidatar novamente na sequência. E esse segundo mandato se estenderia até 2033.

O governador eleito em 2026 teria mandato de quatro anos, com direito a uma reeleição por cinco anos. O mandato dele terminaria em 2035, se reeleito. O candidato a presidente eleito em 2030 cumprirá o primeiro mandato de cinco anos nesse novo Código Eleitoral.

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