Subscribe:
.

quarta-feira, 31 de julho de 2024

Raquel Lyra redistribui mais ICMS aos municípios, de olho em 2026


Da BLOG DE JAMILDO
charlesnasci@yahoo.com.br

Sem alarde, o governo de Pernambuco colocou em marcha uma estratégia para ajudar os municípios do Estado a colocarem em ordem suas contas e assim reunir condições de passar a captar mais verbas federais. A iniciativa tem o mérito de buscar equilíbrio fiscal para os gestores das cidades, mas também poderá render frutos nas eleições de 2026, quando a tucana buscará a reeleição.

Em um estudo inicial, no começo da gestão, o
governo de Pernambuco detectou que, dos 184 municípios pernambucanos, apenas 11 deles contava com o Capag A, índice de capacidade de pagamento usada pelo governo Federal para a realização de empréstimos ou repasses. Outros 17 deles tinham o chamado Capag B. Em resumo, só 28 municípios teriam condições, de fato, para captar recursos de empréstimos com recursos da União. O número representa apenas 15% de cidades com condições de buscar novos recursos.

Neste sentido é que o
governo de Pernambuco montou no ano passado ainda uma Secretaria de Desenvolvimento Regional, na estrutura da Seplag, para ajudar as cidades nesta nova realidade. "Estamos nos preparando para apoiar os municípios nesta captação de recursos", explica o secretário de Planejamento, Fabrício Marques.