Governo Lula prepara projeto de lei para proibir celular nas escolas

De O GLOBO - Karolini Bandeira
charlesnasci@yahoo.com.br

O Ministério da Educação prepara para outubro um projeto de lei que deve prever o banimento do uso de celulares por estudantes dentro das escolas. A medida deverá valer para todas as escolas do país, públicas e privadas, e integra um pacote de ações para reduzir o excesso de uso de telas por crianças e jovens e melhorar a atenção dos alunos em sala de aula. A informação foi revelada pela Folha de S. Paulo e confirmada pelo MEC ao GLOBO. Durante compromisso do ministro Camilo Santana, em Fortaleza, o auxiliar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também falou sobre a intenção.

"Baseado em estudos científicos, em experiência mostrando o prejuízo do uso desse equipamento livre para os alunos nas escolas, vamos discutir inclusive se a proibição será em sala de aula ou na própria escola. Claro que, sendo um projeto de lei, será discutido em Congresso Nacional. Tem alguns estados já iniciando, inclusive o estado do Ceará. O MEC está determinado e nossa posição é que tem sido um prejuízo (o uso de celular)", disse Camilo Santana.

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, a medida não foi dialogada com os secretários de Educação de forma oficial. A proibição do uso dos aparelhos até para fins pedagógicos não é um consenso entre os gestores estaduais. O problema se tornou tema de debate e norma entre escolas particulares e públicas no Brasil.

A decisão do MEC de Lula chega a ser apoiada, parcialmente, pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), presidente da Comissão de Educação da Câmara. "Minha posição é de apoio parcial à medida. Embora eu reconheça os impactos negativos do uso indiscriminado de dispositivos eletrônicos em sala de aula, como distrações e potenciais problemas de saúde mental e física para crianças e adolescentes, acredito que o assunto requer uma discussão mais aprofundada", disse.

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