Da REDAÇÃO
charlesnasci@yahoo.com.br
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concedeu, nesta quinta-feira (12), uma liminar suspendendo o direito de resposta da Coligação Frente Popular de Surubim, da candidatura à prefeita Véia de Aprígio (PSB), no guia eleitoral da Coligação Surubim Quer Mudança, liderada pelo candidato Cleber Chaparral (PP). A decisão está relacionada ao Mandado de Segurança (Processo nº 0600816-13.2024.6.17.0000), impetrado pela coligação de Chaparral, que contestou o deferimento anterior.
A coligação de Chaparral, que reúne partidos como PP, Podemos, União Brasil, PSD e a Federação PSDB-Cidadania, argumentou que o direito de resposta foi concedido de forma precipitada, sem que houvesse uma análise completa das defesas e provas apresentadas no processo. A contestação foi suficiente para que o Tribunal decidisse pela suspensão do direito de resposta até que uma nova análise fosse realizada.
O relator do caso, desembargador Filipe Fernandes Campos, ressaltou a importância de garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório antes de qualquer decisão definitiva, bem como apontar possíveis violações à liberdade de expressão no caso. A liminar tem validade até que a 34ª Zona Eleitoral de Surubim emita uma sentença final sobre o mérito da questão. As informações são do Blog do Magno.
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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concedeu, nesta quinta-feira (12), uma liminar suspendendo o direito de resposta da Coligação Frente Popular de Surubim, da candidatura à prefeita Véia de Aprígio (PSB), no guia eleitoral da Coligação Surubim Quer Mudança, liderada pelo candidato Cleber Chaparral (PP). A decisão está relacionada ao Mandado de Segurança (Processo nº 0600816-13.2024.6.17.0000), impetrado pela coligação de Chaparral, que contestou o deferimento anterior.
A coligação de Chaparral, que reúne partidos como PP, Podemos, União Brasil, PSD e a Federação PSDB-Cidadania, argumentou que o direito de resposta foi concedido de forma precipitada, sem que houvesse uma análise completa das defesas e provas apresentadas no processo. A contestação foi suficiente para que o Tribunal decidisse pela suspensão do direito de resposta até que uma nova análise fosse realizada.
O relator do caso, desembargador Filipe Fernandes Campos, ressaltou a importância de garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório antes de qualquer decisão definitiva, bem como apontar possíveis violações à liberdade de expressão no caso. A liminar tem validade até que a 34ª Zona Eleitoral de Surubim emita uma sentença final sobre o mérito da questão. As informações são do Blog do Magno.
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