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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concorda com o ministro Alexandre de Moraes de que não há, por ora, motivos para prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nesta quinta-feira (24), o relator da ação da trama golpista manteve as restrições impostas ao antigo mandatário, disse ter visto descumprimento da medida de não usar as redes sociais — mas não impôs sanções mais graves.
Ministros ouvidos pelo GLOBO dizem que a maioria da Corte concorda com a decisão de não prender, mas de deixar claro a Bolsonaro que o STF não irá tolerar "burlas" às restrições ao uso de redes sociais impostas. Integrantes do STF afirmam que as restrições impostas na semana passada são adequadas para o atual momento da ação penal e têm condições de restringir os riscos de fuga e também de interferência dos Estados Unidos no processo da trama golpista. Na avaliação dos ministros, o STF já se posicionou e alertou Bolsonaro sobre os limites de suas ações.
Para esses ministros ouvidos pelo GLOBO, a avaliação majoritária na Corte ainda na quarta-feira era de que Bolsonaro já diminuiu o tom desde que foi alertado sobre as restrições impostas, como o uso de redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros. Os magistrados, no entanto, não descartam a necessidade de adoção de medidas mais graves caso o ex-presidente deliberadamente descumpra as determinações.
A possibilidade de prisão de Bolsonaro passou a ser considerada após o ministro Alexandre de Moraes determinar, na segunda-feira, que a defesa do ex-mandatário prestasse esclarecimentos sobre o possível descumprimento das restrições impostas a ele na última sexta-feira. Os esclarecimentos foram determinados após a ida de Bolsonaro ao Congresso, também na segunda-feira — episódio que gerou dúvida sobre uma burla às determinações judiciais de não utilizar redes sociais, ainda que por meio de terceiros.
Na ocasião, o ministro advertiu que o descumprimento das restrições poderia levar à decretação imediata da prisão do ex-presidente. Na última sexta-feira, quando deu uma decisão determinando a imposição de uma série de restrições a Bolsonaro, Moraes já havia determinado que o antigo mandatário não mantivesse contato com autoridades estrangeiras e outros investigados nas ações penais relacionadas ao 8 de Janeiro. Também foi determinado o uso de tornozeleira eletrônica. As medidas foram confirmadas pela Primeira Turma.
Ministros ouvidos pelo GLOBO dizem que a maioria da Corte concorda com a decisão de não prender, mas de deixar claro a Bolsonaro que o STF não irá tolerar "burlas" às restrições ao uso de redes sociais impostas. Integrantes do STF afirmam que as restrições impostas na semana passada são adequadas para o atual momento da ação penal e têm condições de restringir os riscos de fuga e também de interferência dos Estados Unidos no processo da trama golpista. Na avaliação dos ministros, o STF já se posicionou e alertou Bolsonaro sobre os limites de suas ações.
Para esses ministros ouvidos pelo GLOBO, a avaliação majoritária na Corte ainda na quarta-feira era de que Bolsonaro já diminuiu o tom desde que foi alertado sobre as restrições impostas, como o uso de redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros. Os magistrados, no entanto, não descartam a necessidade de adoção de medidas mais graves caso o ex-presidente deliberadamente descumpra as determinações.
A possibilidade de prisão de Bolsonaro passou a ser considerada após o ministro Alexandre de Moraes determinar, na segunda-feira, que a defesa do ex-mandatário prestasse esclarecimentos sobre o possível descumprimento das restrições impostas a ele na última sexta-feira. Os esclarecimentos foram determinados após a ida de Bolsonaro ao Congresso, também na segunda-feira — episódio que gerou dúvida sobre uma burla às determinações judiciais de não utilizar redes sociais, ainda que por meio de terceiros.
Na ocasião, o ministro advertiu que o descumprimento das restrições poderia levar à decretação imediata da prisão do ex-presidente. Na última sexta-feira, quando deu uma decisão determinando a imposição de uma série de restrições a Bolsonaro, Moraes já havia determinado que o antigo mandatário não mantivesse contato com autoridades estrangeiras e outros investigados nas ações penais relacionadas ao 8 de Janeiro. Também foi determinado o uso de tornozeleira eletrônica. As medidas foram confirmadas pela Primeira Turma.
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