Da GAZETA DO POVO - Bruno Maffi
charlesnasci@yahoo.com.br
A Câmara dos Deputados vai discutir a adultização nesta semana, através do Projeto de Lei 2628/22, que trata da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar o tema em comissão geral marcada para quarta-feira (20), às 9h.
"Queremos separar e priorizar a tramitação desse projeto, que já dá uma resposta imediata ao que está acontecendo, como temos visto, casos de pedofilia e adultização, porque nos preocupam muito. Queremos dar uma resposta imediata e não vamos tardar. Além do debate da comissão geral, devemos priorizar a tramitação do projeto do Senado", afirmou.
Inicialmente, Motta anunciou a criação de um grupo de trabalho com prazo de 30 dias para consolidar mais de 60 propostas que tramitam na Câmara sobre a adultização. A instalação do colegiado segue prevista, mas o presidente decidiu colocar em votação o texto considerado mais avançado. O projeto em análise, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), prevê regras para a proteção de menores na internet. O texto já havia sido aprovado no Senado no final do ano passado, mas estava emperrado na Câmara.
charlesnasci@yahoo.com.br
A Câmara dos Deputados vai discutir a adultização nesta semana, através do Projeto de Lei 2628/22, que trata da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar o tema em comissão geral marcada para quarta-feira (20), às 9h.
"Queremos separar e priorizar a tramitação desse projeto, que já dá uma resposta imediata ao que está acontecendo, como temos visto, casos de pedofilia e adultização, porque nos preocupam muito. Queremos dar uma resposta imediata e não vamos tardar. Além do debate da comissão geral, devemos priorizar a tramitação do projeto do Senado", afirmou.
Inicialmente, Motta anunciou a criação de um grupo de trabalho com prazo de 30 dias para consolidar mais de 60 propostas que tramitam na Câmara sobre a adultização. A instalação do colegiado segue prevista, mas o presidente decidiu colocar em votação o texto considerado mais avançado. O projeto em análise, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), prevê regras para a proteção de menores na internet. O texto já havia sido aprovado no Senado no final do ano passado, mas estava emperrado na Câmara.
A última versão da proposta apresentada pelo relator, Jadyel Alencar (Republicanos-PI), responsabiliza plataformas por conteúdos nocivos, determina a retirada imediata de publicações criminosas mesmo sem decisão judicial e cria uma autoridade nacional para fiscalizar e aplicar sanções, que podem incluir a suspensão temporária de atividades.
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