Flávio ficará inelegível se condenado por calúnia, diz especialista

Do METRÓPOLES
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Advogado especializado em direito eleitoral, Carlos Frota afirma que uma eventual condenação do senador Flávio Bolsonaro (PL) pode resultar na suspensão de seus direitos políticos e impedir que ele concorra ao Planalto. Conforme revelou a coluna na quarta-feira (15 de abril), o ministro Alexandre de Moraes (STF) determinou a abertura de um inquérito para investigar possível crime de calúnia do parlamentar contra o presidente Lula.

Mestre em sociologia política, Frota destacou que a Constituição prevê a suspensão dos direitos políticos em caso de condenação. "Sem entrar no caso concreto, a Constituição Federal de 1988 é clara ao estabelecer que a sentença penal condenatória, inclusive por crimes contra a honra, pode ensejar a suspensão dos direitos políticos", disse o especialista.

Segundo o advogado eleitoral, Flávio Bolsonaro ficaria impedido de obter certidão de quitação eleitoral. "No caso da suspensão dos direitos políticos, o cidadão não é sequer registrável: não obtém certidão de quitação eleitoral, não pode se filiar a partido político e tampouco votar, uma vez que o título eleitoral fica cancelado". Alexandre de Moraes determinou a instauração do inquérito para esclarecer se o parlamentar cometeu crime de calúnia contra o presidente Lula em uma postagem nas redes sociais, feita em 3 de janeiro de 2026.

EDUARDO BOLSONARO CITA ELEIÇÃO

A determinação de Moraes foi tomada a partir de representação da Polícia Federal (PF), requerida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Além de autorizar a abertura do inquérito, o magistrado determinou o envio dos autos à PF, que terá prazo de 60 dias para realizar as diligências iniciais. Após a publicação da reportagem, Flávio Bolsonaro disse que recebeu "com profunda estranheza" a decisão de Moraes. "A medida é juridicamente frágil, uma vez que a publicação objeto do procedimento carece de qualquer tipicidade penal", afirmou.

Eduardo Bolsonaro acusou Moraes de tentar influenciar a candidatura do senador à Presidência. "Ele manda abrir o inquérito, a sua Polícia Federal investiga e depois, adivinha quem vai julgar os casos? Ele também. Um jogo de cartas marcadas para não permitir a eleição de Flávio", disse.