Do G1
charlesnasci@yahoo.com.br
A eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado vai acontecer neste sábado (1º), um dia em que o Congresso geralmente não trabalha. Isso porque o regimento interno, com as regras de funcionamento do Senado, determina que a eleição do presidente da Casa deve ocorrer em 1º de fevereiro. A regra vale especificamente para a troca de presidentes "na metade da legislatura" – ou seja, dois anos após a posse de deputados e senadores.
A definição desta data está presente nas regras do Senado desde 2006. A mudança ocorreu por meio de um ato assinado em dezembro daquele ano pelo presidente da Casa à época, Renan Calheiros (MDB-AL). Desde então, das cinco vezes que deveria ter sido aplicada, foi respeitada em três ocasiões, incluindo neste ano. A equipe da Secretaria-Geral da Mesa (SGM) informou ao atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que nem sempre a regra é cumprida. Mas ele preferiu seguir o regimento.
Interlocutores de Pacheco (PSD-MG), e do mais cotado para assumir seu posto, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmaram que se a eleição fosse realizada depois deste sábado, haveria um "vácuo" de poder, ou seja, um prazo em que a Presidência do Senado ficaria vaga. E, segundo as fontes, Alcolumbre não quer ter percalços na eleição, como ocorreu em 2019 - a primeira vez que se elegeu presidente do Senado.
Na ocasião, ele venceu após a desistência de Calheiros - que já comandou quatro vezes a Casa -, numa disputa muito tumultuada, em que 82 votos foram registrados, um a mais do que o número de senadores, 81. A suspeita de fraude não foi esclarecida até hoje pelo Senado. Na época, imagens feitas pela TV Globo revelaram que os votos dessas duas cédulas sem envelopes eram para Calheiros. Em versões anteriores do regimento, como a de 1990, não havia uma data estipulada para o pleito – era mencionado apenas o mês de fevereiro.
Cada legislatura começa em 1º de fevereiro do ano seguinte à eleição geral (nacional) e termina em 31 de janeiro após a eleição seguinte. Ou seja: a eleição deste sábado acontece "na metade da legislatura". No regimento da Câmara, porém, essa regra não existe. O documento só fixa a data de 1º de fevereiro para a eleição presidencial do início da legislatura – ou seja, logo após uma eleição nacional.
charlesnasci@yahoo.com.br
A eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado vai acontecer neste sábado (1º), um dia em que o Congresso geralmente não trabalha. Isso porque o regimento interno, com as regras de funcionamento do Senado, determina que a eleição do presidente da Casa deve ocorrer em 1º de fevereiro. A regra vale especificamente para a troca de presidentes "na metade da legislatura" – ou seja, dois anos após a posse de deputados e senadores.
A definição desta data está presente nas regras do Senado desde 2006. A mudança ocorreu por meio de um ato assinado em dezembro daquele ano pelo presidente da Casa à época, Renan Calheiros (MDB-AL). Desde então, das cinco vezes que deveria ter sido aplicada, foi respeitada em três ocasiões, incluindo neste ano. A equipe da Secretaria-Geral da Mesa (SGM) informou ao atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que nem sempre a regra é cumprida. Mas ele preferiu seguir o regimento.
Interlocutores de Pacheco (PSD-MG), e do mais cotado para assumir seu posto, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmaram que se a eleição fosse realizada depois deste sábado, haveria um "vácuo" de poder, ou seja, um prazo em que a Presidência do Senado ficaria vaga. E, segundo as fontes, Alcolumbre não quer ter percalços na eleição, como ocorreu em 2019 - a primeira vez que se elegeu presidente do Senado.
Na ocasião, ele venceu após a desistência de Calheiros - que já comandou quatro vezes a Casa -, numa disputa muito tumultuada, em que 82 votos foram registrados, um a mais do que o número de senadores, 81. A suspeita de fraude não foi esclarecida até hoje pelo Senado. Na época, imagens feitas pela TV Globo revelaram que os votos dessas duas cédulas sem envelopes eram para Calheiros. Em versões anteriores do regimento, como a de 1990, não havia uma data estipulada para o pleito – era mencionado apenas o mês de fevereiro.
Cada legislatura começa em 1º de fevereiro do ano seguinte à eleição geral (nacional) e termina em 31 de janeiro após a eleição seguinte. Ou seja: a eleição deste sábado acontece "na metade da legislatura". No regimento da Câmara, porém, essa regra não existe. O documento só fixa a data de 1º de fevereiro para a eleição presidencial do início da legislatura – ou seja, logo após uma eleição nacional.
.jpeg)
