Começa troca das carteiras de identidade

DO BLOG DE INALDO SAMPAIO - 17 DE JANEIRO DE 2011

charlesnasci@yahoo.com.br

O Ministério da Justiça confirmou para esta segunda-feira 17 o início da troca da carteira de identidade (RG) pelo novo cartão do Registro de Identidade Civil (RIC) com chip. As pessoas, selecionadas aleatoriamente, serão convocadas por carta a partir desta semana, começando por Brasília, Rio de Janeiro e Salvador. As informações são da Agência Brasil.

O RIC, número único de registro de identidade civil disponível por meio de um cartão magnético com a impressão digital e um chip, promete pôr fim à necessidade de o brasileiro portar vários documentos. Criado pela Lei 9.454/97, o RIC teve origem em projeto de lei (PLS 32/95) do senador Pedro Simon (PMDB-RS).

Sancionada em 1997, a lei só se tornou realidade em dezembro do ano passado, com o lançamento oficial da nova identidade pelo então ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. O ministério prevê concluir a substituição dos documentos até 2019. O investimento no processo de substituição é de R$ 90 milhões.

O RIC terá como informações obrigatórias nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição, além da data de validade do cartão.

Os antigos números de RG, título de eleitor e CPF serão optativos, bem como o tipo sanguíneo e a condição de ser ou não doador de órgãos.

*Com informações da Agência Brasil