Relator quer destinar R$ 2,2 bi para pequenos municípios

DO ESTADÃO

charlesnasci@yahoo.com.br

O relator geral do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), apresentou esta semana seu relatório preliminar na Comissão Mista de Orçamento (CMO) propondo a criação de um novo tipo de emenda para tentar beneficiar diretamente municípios com até 50 mil habitantes.

Os recursos, de R$ 2,2 bilhões, serão destinados justamente no ano em que os eleitores vão as urnas para escolher os prefeitos e vereadores. A ideia precisa ainda ser aprovada pela comissão, o que pode acontecer na próxima semana. O presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), já manifestou apoio.

A proposta do petista é que a destinação dos recursos seja decidida por meio de assembleias realizadas em cada cidade com coordenação das prefeituras e das câmaras municipais. Se não for realizada uma audiência e comunicado à comissão o resultado até o dia 23 de novembro, o dinheiro daquela cidade será carimbado para a área da saúde. Essa sistemática é semelhante ao modelo de orçamento participativo que é defendido pelo PT e aplicado em algumas administrações do partido.

Os recursos serão divididos tendo em relação o número de habitantes. As cidades com até 5 mil moradores receberão R$ 300 mil. As com até 10 mil habitantes, R$ 400 mil, as de até 20 mil, R$ 500 mil, e as cidades de até 50 mil habitantes terão R$ 600 mil. Segundo Chinaglia, serão 4.953 municípios beneficiados que, juntos, têm uma população de 65 milhões de habitantes.