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| Foto: Guga Matos/JC Imagem |
Do BLOG DE JAMILDO
charlesnasci@yahoo.com.br
Durante ato na Alepe, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), anunciou que a primeira parcela do mês de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), agendada para ser paga nesta terça-feira (10), sofrerá uma queda de 19%. Nesta segunda-feira (9) gestores pernambucanos se reuniram em um ato na Alepe. A mobilização acontece para alertar a sociedade e aos governos Federal e Estadual sobre a situação econômica grave das prefeituras.
Durante ato na Alepe, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), anunciou que a primeira parcela do mês de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), agendada para ser paga nesta terça-feira (10), sofrerá uma queda de 19%. Nesta segunda-feira (9) gestores pernambucanos se reuniram em um ato na Alepe. A mobilização acontece para alertar a sociedade e aos governos Federal e Estadual sobre a situação econômica grave das prefeituras.
"É preciso compartilhar a situação que estamos. O que acontece nos municípios, quem sofre é a sociedade. Não podemos fazer de conta que não existe crise", disse Patriota. "E a situação continua agravando, para novembro, por exemplo, temos um prenúncio de queda do FPM em 19%. São os meses que historicamente sempre tiveram uma melhoria: novembro e dezembro", acrescentou.De acordo com secretário-geral da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa (PSD), a queda representa R$ 45 milhões a menos nos cofres das prefeituras pernambucanas. Eduardo detalhou que um dos itens que tem ampliado a redução é a falta de pagamento de impostos das empresas privadas.
"Elas preferem optar por um Refis – acordo com o Governo Federal – posterior, do que o pagamento do ICMS", pontuou. "Esta normalmente é a maior parcela do mês e o que preocupa é que o FPM é sazonal. Tem crescimento até maio, porque aí entra imposto de renda, e depois disso ele cai. Em um ano normal, ele já deveria estar crescendo, mas ao contrário continua caindo", completou o prefeito. A queda do FPM neste mês, segundo Tabosa, atrapalha no pagamento do 13º. "Vamos ter que pagar o 13º e negociar a folha de dezembro. A solução deve ser esta para muitos prefeitos", observou.
Tabosa explicou que normalmente no final do ano os valores do FPM costumam aumentar, mas neste ano ele apresenta queda. Isso porque o mercado está parado, o que não gera IPI. "O comércio não está vendendo e nem gerando imposto. Os próprios empresários não estão pagando imposto de renda para se capitalizar. Se não houver melhora, a prefeituras vão quebrar", afirmou. O prefeito disse ainda que, embora não fosse favorável à cobrança da CPMF, é preciso arrumar formas de custeio das responsabilidades do governo, como o pagamento dos salários, do décimo e da efetivação das políticas públicas.
De acordo com a Amupe, cerca de 100 prefeitos participaram do ato. Além deles, os deputados federais Tadeu Alencar (PSB), Silvio Costa (PSC) e deputados estaduais, como o líder da oposição, Silvio Costa Filho (PTB), e o presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT). Ainda nesta segunda, os chefes dos executivos municipais se reuniram com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).
"Elas preferem optar por um Refis – acordo com o Governo Federal – posterior, do que o pagamento do ICMS", pontuou. "Esta normalmente é a maior parcela do mês e o que preocupa é que o FPM é sazonal. Tem crescimento até maio, porque aí entra imposto de renda, e depois disso ele cai. Em um ano normal, ele já deveria estar crescendo, mas ao contrário continua caindo", completou o prefeito. A queda do FPM neste mês, segundo Tabosa, atrapalha no pagamento do 13º. "Vamos ter que pagar o 13º e negociar a folha de dezembro. A solução deve ser esta para muitos prefeitos", observou.
Tabosa explicou que normalmente no final do ano os valores do FPM costumam aumentar, mas neste ano ele apresenta queda. Isso porque o mercado está parado, o que não gera IPI. "O comércio não está vendendo e nem gerando imposto. Os próprios empresários não estão pagando imposto de renda para se capitalizar. Se não houver melhora, a prefeituras vão quebrar", afirmou. O prefeito disse ainda que, embora não fosse favorável à cobrança da CPMF, é preciso arrumar formas de custeio das responsabilidades do governo, como o pagamento dos salários, do décimo e da efetivação das políticas públicas.
De acordo com a Amupe, cerca de 100 prefeitos participaram do ato. Além deles, os deputados federais Tadeu Alencar (PSB), Silvio Costa (PSC) e deputados estaduais, como o líder da oposição, Silvio Costa Filho (PTB), e o presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT). Ainda nesta segunda, os chefes dos executivos municipais se reuniram com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).
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