Aos olhos de prefeitos, proibição do TRE-PE é "lockdown na eleição"

Da FOLHA DE PERNAMBUCO - Renata Bezerra de Melo
charlesnasci@yahoo.com.br

Ainda que inconformados, a palavra de ordem entre prefeitos do Estado, agora, é não comprar briga abertamente com a Justiça Eleitoral. Ao menos, essa é a regra que parece reger a maioria, segundo eles mesmos relatam nos bastidores. No "day after" da Resolução n. 372/2020, editada pelo TRE-PE, gestores municipais e candidatos acenderam o sinal amarelo. Mas evitam indisposição com a Justiça Eleitoral. Há iniciativas variadas de recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas, nas coxias, essas movimentações, em geral, têm sido atribuídas "a advogados ou representantes da sociedade civil".

 No interior, a decisão do TRE-PE foi sentida de forma mais intensa devido à ausência, em grande parte dos municípios, de guias de rádio e de televisão. "Em muitos municípios, nem guia de rádio tem", assinala um prefeito em reserva. Como a coluna antecipou, a resolução do tribunal proibiu, em todo o estado, atos presenciais relacionados à campanha, causadores de aglomeração. Isso inclui eventos em espaços abertos, semi-abertos ou no formato drive-in. Um dirigente partidário, à coluna, sacramenta: "Acabou a campanha! Vai ser por osmose agora, pela lei da inércia".

A mesma fonte lamenta que isso represente "a negação do debate de ideias". Um outro gestor diz que a decisão “foi muito rigorosa” e argumenta: "Uma coisa é fazer protocolos serem cumpridos, outra é decretar um lockdown na eleição". Ontem, o ministro Tarcísio Vieira, do TSE, proferiu decisão em mandado de segurança impetrado pelo candidato à Prefeitura de Catende, José Rinaldo Fernandes, contra ato do TRE-PE. O ministro realçou "a excepcionalidade do momento em que está inserido o pleito" e o "diminuto período de campanha restante" para determinar ao TRE-PE que "proceda a uma periódica reavaliação do quadro".

Em outras palavras, segue em vigor a proibição do TRE-PE, que passou a valer na última quinta-feira, a despeito de, em tese, aglomerações já serem, naturalmente, vedadas nos protocolos da pandemia, ainda que algumas campanhas eleitorais possam ter feito vista grossa para isso. Em condições normais de temperatura e pressão, não teria sido necessário adiar a data do pleito: o primeiro turno teria ocorrido em 4 de outubro.