Do DIARIO DE PERNAMBUCO
charlesnasci@yahoo.com.br
O deputado federal e presidente do União Brasil no Recife, Mendonça Filho, em anúncio à imprensa, nesta sexta-feira (5), comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que garante ao grupo por ele formado em conjunto com os deputados federal e estadual, Fernando Filho e Antônio Coelho, respectivamente, além do ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que preza pela regularização imediata, sob pena de multa diária de R$ 100 mil à executiva estadual, dos diretórios do Recife, de Bezerros, Belo Jardim, Petrolina, Brejão, Pesqueira, Cupira, Casinhas e Orobó.
Os diretórios apontados foram eleitos em convenção municipal, realizado legalmente e cumprindo o estatuto partidário, de acordo com Mendonça, mas não teriam sido registrados ou cadastrados pela executiva estadual, como previsto em lei, devido a "manobras políticas de Marcos Amaral". "Mais uma vez, a Justiça reconheceu o nosso direito e a legalidade das eleições municipais nessas cidades. O diretório estadual não poderá mais, sob força de decisão judicial, continuar desrespeitando o estatuto partidário negando o registro no TSE [Tribunal Superior Eleitoral] ou a senha que nos garante o funcionamento pleno do partido nesses municípios", afirmou Mendonça, ao explicar que os diretórios precisam da senha do sistema para fazer o cadastramento de filiados, registrar e receber doações, movimentar conta bancária e cumprir com suas obrigações.
RECURSO
charlesnasci@yahoo.com.br
O deputado federal e presidente do União Brasil no Recife, Mendonça Filho, em anúncio à imprensa, nesta sexta-feira (5), comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que garante ao grupo por ele formado em conjunto com os deputados federal e estadual, Fernando Filho e Antônio Coelho, respectivamente, além do ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que preza pela regularização imediata, sob pena de multa diária de R$ 100 mil à executiva estadual, dos diretórios do Recife, de Bezerros, Belo Jardim, Petrolina, Brejão, Pesqueira, Cupira, Casinhas e Orobó.
Os diretórios apontados foram eleitos em convenção municipal, realizado legalmente e cumprindo o estatuto partidário, de acordo com Mendonça, mas não teriam sido registrados ou cadastrados pela executiva estadual, como previsto em lei, devido a "manobras políticas de Marcos Amaral". "Mais uma vez, a Justiça reconheceu o nosso direito e a legalidade das eleições municipais nessas cidades. O diretório estadual não poderá mais, sob força de decisão judicial, continuar desrespeitando o estatuto partidário negando o registro no TSE [Tribunal Superior Eleitoral] ou a senha que nos garante o funcionamento pleno do partido nesses municípios", afirmou Mendonça, ao explicar que os diretórios precisam da senha do sistema para fazer o cadastramento de filiados, registrar e receber doações, movimentar conta bancária e cumprir com suas obrigações.
RECURSO
Quanto à eleição do diretório estadual, que está sub judice em meio a uma batalha judicial, o jurídico que representa o grupo dos Coelhos e de Mendonça Filho informou que vai recorrer da recente decisão "que manteve a convenção estadual realizada com a participação de mais 40 diretórios municipais irregulares". O grupo alega ter ganhado uma liminar que reconhecia a irregularidade do processo eleitoral da convenção estadual e que, a partir dessa nova decisão, o jurídico estaria adotando "as providências cabíveis para anular a eleição da estadual, que foi recheada de irregularidades e arbitrariedades, violando a legislação partidária e o estatuto do União Brasil".
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